Estratégias de Mobilização para a COP30: Uma Abordagem Inovadora
A segunda comunicação da presidência brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), divulgada recentemente, apresenta novas estruturas de mobilização internacional visando a cúpula que ocorrerá em Belém. O documento propõe um enfoque não apenas técnico, mas também diplomático e narrativo, destacando quatro “Círculos de Liderança” e o conceito de “mutirão global”.
Iniciativas em Ação
Dentre essas estruturas em funcionamento, destaca-se o Círculo de Ministros de Finanças, liderado por Fernando Haddad. Esta iniciativa tem como foco principal desbloquear o financiamento climático. A equipe responsável por essa frente esteve ativamente envolvida na reunião do G20 em 2024, propondo reformas nos bancos multilaterais e a formação de uma força-tarefa climática. O objetivo central é implementar o chamado Roteiro Baku–Belém, para captar US$ 1,3 trilhão em financiamentos climáticos de diferentes fontes. Reuniões contínuas entre os países do BRICS, assim como o diálogo intensificado entre os governos do Brasil e Barbados, reforçam essa meta.
Outro grupo que já se encontra mobilizado é o Círculo das Presidências de COP, sob a liderança de Laurent Fabius, conhecido por liderar a COP21, que deu origem ao Acordo de Paris. Este círculo ágil atuará como um comitê consultivo, reunindo as lideranças das COPs dos últimos dez anos, com a missão de fortalecer a governança climática e resguardar o legado das conferências.
Círculos Sociais e Éticos
Os outros dois círculos destacam-se por seu foco na sociedade. O Círculo Global dos Povos, liderado pela ministra Sônia Guajajara, tem o propósito de ouvir e dialogar com povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. Ao mesmo tempo, o Círculo Ético, sob a liderança da ministra Marina Silva, busca mobilizar moralmente e culturalmente artistas, intelectuais e lideranças religiosas de todo o mundo na luta contra a crise climática.
Esses círculos funcionam como zonas de inteligência paralela. Mesmo em uma posição crítica velada, a comunicação sugere que o modelo atual de governança climática, considerado fragmentado e hierarquicamente lento, já não atende à urgência da crise climática. Assim, preconiza-se a descentralização, ação efetiva e articulação externa aos canais diplomáticos tradicionais, em resposta aos compromissos ineficazes comumente observados no contexto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Falta de Liderança Política
A organização 350.org ressalta a crescente implementação de quadros processuais sem liderança política suficiente para alcançar resultados robustos na Conferência de Belém. A carta foi divulgada logo após uma reunião de ministros em Copenhague com Simon Stiell, chefe da ONU para mudanças climáticas, que alertou para a projeção de um aumento de 3°C na temperatura global, acima dos níveis pré-industriais. O documento detalha novos mecanismos de consulta, mas ainda carece de clareza sobre como essas iniciativas influenciarão as decisões da conferência. A comunicação ainda falta um planejamento claro sobre o abandono dos combustíveis fósseis e a ampliação das energias renováveis até 2030 — elementos não mencionados na carta anterior.
A Omissão dos Combustíveis Fósseis
Apesar do tom mobilizador, a carta evita referências diretas à energia, transição energética ou combustíveis fósseis. Tal silêncio é significativo, dado que o parágrafo 28 do Global Stocktake (COP28/Dubai) prioriza a redução progressiva dos combustíveis fósseis e é visto como central por muitos países e representantes da sociedade civil. No contexto brasileiro, essa questão é crucial, considerando-se que a Petrobras, sem um plano para pós-petróleo, mira a Amazônia como nova área de exploração. Ao ignorar este tema, compromete-se a narrativa de liderança climática que o país almeja promover.
Durante uma coletiva de imprensa, Corrêa do Lago afirmou que uma discussão sobre implementação precisa endereçar os combustíveis fósseis. Ele destacou que, mesmo com a floresta em destaque, as energias fósseis representam o maior desafio. A falta de um enfoque claro sobre a transição energética também compromete debates sobre os financiamentos essenciais para sua viabilização. Embora a carta insista na descentralização das soluções, não reconhece claramente as responsabilidades diferenciadas entre governos, grandes empresas e a sociedade civil, elementos fundamentais para a ação coletiva visando uma transformação sustentável.
Contudo, a comunicação avança ao integrar referências explícitas sobre o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, reconhecendo o valor dos saberes ancestrais em conjunto com a ciência, um progresso notável especialmente para uma COP sediada na Amazônia.
