Governo brasileiro institui Estratégia Nacional de Economia Circular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 27 de junho, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) no Brasil. Essa estratégia tem como objetivo promover a transição econômica do atual modelo linear para uma lógica circular, visando enfrentar as crises ambientais, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.
A ENEC se baseia em três pilares da economia circular: a não geração de resíduos e poluição, a circulação de materiais e produtos em seus mais altos valores, e a regeneração da natureza. Segundo Luisa Santiago, diretora executiva para a América Latina na Fundação Ellen MacArthur, essa estratégia vai além da reciclagem e enfatiza o design circular e a regeneração produtiva da natureza.
A implantação da ENEC será realizada por meio de cinco eixos estratégicos. O primeiro é a criação de um ambiente normativo e institucional favorável à economia circular. O segundo é o fomento à inovação, cultura, educação e geração de competências para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produção. O terceiro é a redução da utilização de recursos e da geração de resíduos, com o objetivo de preservar o valor dos materiais. O quarto é o desenvolvimento de instrumentos financeiros de auxílio à economia circular. E o quinto é a promoção da articulação interfederativa e do envolvimento dos trabalhadores da economia circular.
A Estratégia Nacional de Economia Circular também propõe a criação de um Fórum Nacional de Economia Circular, que será responsável por assessorar, monitorar e avaliar a implementação da ENEC em todo o território nacional.
A economia circular é um conceito que surgiu como alternativa ao modelo econômico atual, que funciona de maneira linear, com a extração de recursos naturais, a transformação em produtos e materiais e o descarte após um curto período de uso. Esse modelo tem sido responsável por graves problemas ambientais, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.
A economia circular propõe um redesenho dos produtos e modelos de negócio, visando eliminar resíduos e poluição, circular produtos e materiais, e regenerar a natureza. Esse sistema pode gerar benefícios para as pessoas, as empresas e o meio ambiente.
De acordo com relatório produzido pela Fundação Ellen MacArthur, na América Latina e no Caribe são geradas 541 mil toneladas de lixo por dia, e a projeção é que esse número aumente em 25% até 2050. Além disso, a região contribui com cerca de 10% das emissões globais de gases de efeito estufa e já registra um declínio de 94% em sua biodiversidade. A transição para uma economia circular é fundamental para enfrentar esses desafios.
A implantação da ENEC é um passo importante nesse sentido e é essencial que o governo crie planos de longo prazo específicos para os setores da economia, com metas claras, para que essa transição seja efetiva e justa.
Com a revolução tecnológica, a economia circular pode aumentar a produtividade dos recursos em 3% ao ano. Na União Europeia, por exemplo, estima-se que a economia circular possa gerar benefícios de 1,8 trilhões de euros até 2030, aumentando o PIB em até 7 pontos percentuais em relação ao cenário atual.
Portanto, a instituição da Estratégia Nacional de Economia Circular no Brasil é uma medida importante para promover o desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono no país.
