França propõe imposto às plataformas de streaming musical a partir de 2024
O Ministério da Cultura da França anunciou recentemente a implementação de um imposto às plataformas de streaming musical a partir de 2024. A notícia gerou revolta entre as empresas do setor, mas também foi bem recebida por diversos membros da indústria musical francesa.
De acordo com o governo francês, o valor arrecadado com o imposto será destinado ao financiamento do Centro Nacional da Música, um estabelecimento público criado em 2020 com o objetivo de promover e fortalecer o setor musical do país. A medida é vista como uma forma de garantir recursos para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do mercado musical francês.
Malika Séguineau, diretora do Sindicato francês de Produtores e Difusores de Música (Prodiss), comemorou a decisão do governo. Ela afirmou que, após longos meses de consultas e debates, agora é o momento de concentrar esforços no futuro, com um Centro Nacional da Música plenamente operacional a partir de 2024, a serviço do setor musical.
No entanto, a proposta do governo francês não foi aceita pelas maiores empresas do setor de streaming musical. Apple, Meta, YouTube, TikTok, Deezer e Spotify se reuniram e se ofereceram para contribuir com o Centro Nacional da Música, doando mais de € 14 milhões em 2025. Contudo, o governo argumentou que o imposto é apenas uma pequena contribuição e que a oferta das empresas não era suficiente.
A decisão do governo francês sobre o imposto às plataformas de streaming foi criticada por Antoine Monin, diretor da Spotify na França. Monin considerou a medida um erro estratégico monumental, afirmando que ela penalizará principalmente a tecnologia e a inovação europeias. O diretor da Spotify ressaltou que atualmente 70% da receita das plataformas musicais já é repassada aos detentores de direitos autorais, além dos impostos sobre o valor agregado (TVA) e outras taxas.
A indústria do streaming musical teve um impacto significativo na revitalização da indústria musical nos últimos anos. As plataformas se tornaram um dos principais meios de consumo de música, permitindo que os usuários acessem uma vasta biblioteca de artistas e canções de forma rápida e conveniente. No entanto, a falta de regulamentação específica para esse setor levantou questões sobre a distribuição justa dos lucros entre os artistas e os detentores de direitos autorais.
Com a implementação do imposto na França, espera-se que outros países também adotem medidas semelhantes para garantir a sustentabilidade e a valorização da indústria musical. A decisão do governo francês pode servir como exemplo para que outros países encontrem soluções para os desafios enfrentados pelo setor, promovendo uma maior equidade e justiça na distribuição dos ganhos obtidos pelas plataformas de streaming.
