Fraco e sem brilho: as opiniões sobre o acordo climático na COP29

A COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, chegou ao fim com um sentimento de insatisfação entre as nações em desenvolvimento, que se sentiram derrotadas. Famosa por ser a “COP das finanças”, a conferência tinha como principal objetivo debater o financiamento climático, abordando a recorrente pergunta sobre quem deve arcar com os custos e quais condições devem ser estabelecidas. A meta era alcançar a promessa de US$ 1,3 trilhão até 2035 para os países em desenvolvimento, mas as nações mais ricas comprometeram-se apenas com US$ 300 bilhões.

A nova meta de financiamento climático foi considerada insuficiente, tanto em valores quanto nas condições estabelecidas, resultando na transferência de responsabilidade para a COP30, a ser realizada em Belém, onde os desafios se intensificam em relação à busca por recursos que atendam às necessidades das nações menos favorecidas.

Raíssa Ferreira, Diretora de Campanhas do Greenpeace Brasil, comentou: “O processo foi confuso e exacerbado pela falta de transparência. A nova meta de financiamento não atende às demandas dos países em desenvolvimento e não impõe responsabilidades claras aos países desenvolvidos. Apesar do trajeto desafiador rumo à COP30, confiamos na liderança brasileira para promover avanços em direção à justiça climática global.”

As negociações promovidas pela ONU não corresponderam às expectativas, deixando os países mais vulneráveis aflitos diante de um pacote financeiro que foi considerado meramente simbólico. Tal situação evidencia a disparidade em relação à justiça climática em um nível global.

Os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer apenas US$ 300 bilhões por ano, o que inclui recursos de fontes públicas e privadas, um valor que pode piorar a situação da dívida enfrentada pelas nações vulneráveis, que já estão pagando o preço da crise climática. As nações ricas, que historicamente representam a maior parcela das emissões, deveriam ter contribuído trilhões às nações que suportam os custos do aquecimento global.

Além disso, segundo Karen Silverwood-Cope, Diretora de Clima do WRI Brasil, a nova meta de financiamento equivale a um simples ajuste pela inflação dos US$ 100 bilhões prometidos em 2009. “A lacuna de investimentos irá aumentar os custos futuros, criando um cenário economicamente mais desafiador para a estabilidade climática”, afirmou.

Andreas Sieber, líder de políticas da 350.org, mencionou que a conferência em Baku fez evidente o descaso das nações ricas em relação às suas responsabilidades. “O que foi apresentado como progresso foi, na verdade, a mais baixa expectativa possível. A relutância em priorizar a ambição em detrimento da equidade expôs as fragilidades dos direitos e meios de subsistência dos mais vulneráveis”, criticou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância do trabalho conjunto, apesar das dificuldades enfrentadas. “O novo desafio até a COP30 vai ser garantir que o alinhamento com as metas climáticas seja alcançado com os recursos necessários para cumprir a missão de não ultrapassar 1,5°C de aumento na temperatura da Terra”, destacou.

Poucas horas antes do encerramento, Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima, falou sobre as dificuldades que levaram à aceitação de um acordo que não atendeu as urgências dos países em desenvolvimento. “O acordo que foi celebrado pode não ser replicável no futuro, considerando as mudanças no cenário geopolítico. Entre aceitar o que temos agora ou esperar, consideramos o que poderia ser ainda pior sob outras circunstâncias,” ressaltou.

Para essa importante conferência sobre financiamento climático, os países desenvolvidos não estavam prontos e, quando apresentaram valores, foram considerados insuficientes. Ao término, eles prometeram US$ 300 bilhões até 2035, com revisão em 2030, mas isso ainda é um número aquém do necessário para ações climáticas robustas nos países emergentes.

O documento final estabelece uma trajetória para mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, proveniente de diversas fontes, incluindo capital privado e bancos multilaterais. Essa meta apresenta mais desafios para a presidência brasileira da COP30, que já herda a responsabilidade de elevar a ambição climática das nações enquanto novas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) devem ser apresentadas no mesmo período.

Embora o acordo em Baku mantenha vivo o espírito do Acordo de Paris, ele fica aquém do que é necessário diante da urgência da crise climática que vivemos. Compromissos financeiros pequenos, junto a lacunas em ações concretas, demonstram que ainda há um longo caminho pela frente. O período que se aproxima até Belém é crucial para transformar esse progresso tímido em desafios efetivos. Agora, a prioridade é reconstruir a confiança e garantir que as próximas etapas correspondam às expectativas globais.

O Brasil e o Reino Unido se destacaram ao apresentar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) nesta COP, e Emirados Árabes e Suíça também apresentaram suas metas, mas estas foram alvo de críticas por não representarem avanço significativo em comparação a compromissos anteriores.

Os países mais pobres às voltas com os desafios impostos pelas mudanças climáticas enfrentam uma batalha para atrair investimento e obter empréstimos. Reformas nos bancos multilaterais e uma nova estrutura financeira global, além de mecanismos de transparência, são essenciais para garantir que o valor de US$ 1,3 trilhão realmente chegue aos países necessitados.

Em 2024, previstos como o ano mais quente já registrado, e com eventos climáticos extremos afetando diversas regiões do mundo, o acordo alcançado em Baku levanta dúvidas entre os países, lembrando a histórica COP15 em Copenhague.

Pontos de consideração

A pressão da indústria de combustíveis fósseis continua a atrasar o progresso, colocando em risco a vida de milhões e permitindo que os interesses corporativos prevaleçam sobre a proteção ambiental. A COP teve a presença de mais de 1.770 lobistas, incluindo altos executivos de grandes empresas do setor, o que evidencia a influência negativa destes grupos nas decisões políticas.

Enquanto as emissões continuam subindo, mais de meio milhão de mortes estão atribuídas a desastres climáticos nos últimos vinte anos, e os custos relacionados a eventos extremos chegam a US$ 227 bilhões anualmente.

Os avanços necessários

Embora o foco na Mitigação tenha sido insuficiente, no que diz respeito à Adaptação, houve um avanço com a triplicação dos recursos destinados ao fundo de adaptação, reconhecendo que esses valores devem vir principalmente do setor público.

A expectativa na próxima COP30 no Brasil é que ocorra uma demonstração sem precedentes de solidariedade e força entre os povos, especialmente das comunidades indígenas e países do Sul Global, durante este momento crucial em busca de justiça climática, proteção dos direitos humanos e uma cooperação internacional eficaz.