Fiscalização em Arraial do Cabo apreende equipamentos irregulares na Praia do Pontal
Na tarde da última quarta-feira (8), a Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF), realizou uma operação de fiscalização na Praia do Pontal, resultando na apreensão de materiais que estavam instalados de forma irregular em área pública.
Equipamentos sem autorização são removidos
Durante a ação, os agentes identificaram e apreenderam uma geladeira utilizada para armazenamento de gelo, além de outros equipamentos que não tinham a devida autorização para uso naquele espaço. Essa prática contraria a legislação municipal, que exige permissão prévia para a instalação de qualquer estrutura ou equipamento em áreas públicas como praias e praças.
Preservação e segurança como prioridades
A Secretaria destacou a importância dessas medidas para o ordenamento urbano, a segurança dos frequentadores e a preservação ambiental do município. O material apreendido foi encaminhado ao Depósito Público Municipal, com o respectivo termo de apreensão registrado pelo fiscal responsável. Até o momento, não foram identificados os responsáveis pelos materiais irregulares.
Continuidade das ações de fiscalização em Arraial do Cabo
A SEMOPF reafirma seu compromisso em realizar operações contínuas de fiscalização e orientação, visando manter a organização dos espaços públicos e assegurar o cumprimento das normas vigentes. A população pode contribuir com denúncias sobre infrações no ordenamento urbano de Arraial do Cabo através do WhatsApp, pelo número (22) 99705-5026.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
