Fiscalização apreende mesas e cadeiras em local irregular, na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo
Durante um patrulhamento de rotina realizado nesta terça-feira (21), a equipe da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização (SEMOPF) identificou mesas e cadeiras plásticas abandonadas em uma área de mata próxima à areia, na Praia do Pontal, em Arraial do Cabo.
Os fiscais da supervisão também estiveram no local para notificar os responsáveis, estipulando um prazo para a retirada do material, porém, ninguém apareceu para cumprir a determinação. Diante disso, as mesas e cadeiras foram apreendidas e levadas para a sede da secretaria.
A ação da fiscalização seguiu as determinações previstas na Lei 1.450/2005, que trata do Código de Posturas referente a objetos deixados em locais públicos, e no Decreto Municipal 3.469/2021, que versa sobre o ordenamento das praias e proíbe a presença de materiais nas orlas.
Além de prejudicar a estética e a limpeza da praia, deixar mesas e cadeiras plásticas em uma área de mata próxima ao mar pode trazer danos ao meio ambiente. Esses objetos podem acabar sendo levados pelas águas, poluindo a praia e colocando em risco a fauna marinha.
A Praia do Pontal, em Arraial do Cabo, é conhecida por sua beleza natural e é um local muito frequentado por moradores e turistas. Por isso, a preservação desse espaço é fundamental para garantir a qualidade de vida da população local e a satisfação dos visitantes.
É importante ressaltar que a fiscalização é fundamental para garantir o cumprimento das leis e a preservação do meio ambiente. A SEMOPF está empenhada em realizar um trabalho eficiente e contínuo para evitar situações como essa, em que objetos são abandonados de forma irregular em locais públicos.
A população também tem um papel fundamental nesse processo. É preciso que cada um faça a sua parte, respeitando as normas e contribuindo para a conservação do patrimônio natural da cidade. Não devemos esquecer que a preservação das praias e do meio ambiente é responsabilidade de todos.
A SEMOPF reforça a importância da conscientização e pede o apoio da população para denunciar casos de irregularidades, como o abandono de mesas, cadeiras e outros objetos nas praias. Juntos, podemos preservar e garantir a beleza e a qualidade das praias de Arraial do Cabo.
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