Família será indenizada por falta de oxigênio em Manaus
A Justiça Federal condenou a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que faleceu devido à falta de oxigênio no Hospital Platão Araújo durante a pandemia da Covid-19.
A decisão, proferida pela juíza Jaiza Fraxe na semana passada, determina que a União, o estado e o município sejam responsáveis pela indenização devido à omissão na disponibilização adequada de oxigênio medicinal e leitos de UTI.
A mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com sintomas gripais e foi diagnosticada com Covid-19 em estado crítico. Durante sua internação, seu quadro evoluiu para desconforto respiratório, necessitando do uso de máscara de oxigênio.
Devido à piora do estado de saúde da paciente e à falta de leitos de UTI disponíveis, a família moveu uma ação na Justiça para que a mulher fosse transferida para outro hospital. Uma decisão favorável foi obtida, determinando que o estado fizesse a transferência para uma unidade pública ou privada. No entanto, a transferência não ocorreu devido ao falecimento da paciente.
Um dia antes de sua morte, um médico do Hospital Platão Araújo solicitou um parecer de reanimação para a paciente, mas o procedimento foi negado devido à falta de leitos disponíveis. Para a juíza, o dano sofrido pela família é evidente, já que a paciente não recebeu os cuidados necessários para evitar sua morte.
“A situação da paciente era tão grave que obteve, inclusive, decisão judicial de urgência para sua transferência para UTI, seja no mesmo hospital ou em outro da rede pública ou particular, o que não ocorreu em razão de sua morte. Fica claro, portanto, que a paciente não recebeu os cuidados necessários para evitar o evento morte, tendo agonizado num leito de enfermaria e dessaturado até 40%, o que possivelmente provocou sua parada cardiorrespiratória em razão do esforço para obter ar”, afirmou a magistrada.
A falta de fornecimento adequado de oxigênio medicinal e leitos de UTI durante a pandemia da Covid-19 no Amazonas foi um dos principais problemas enfrentados pela rede de saúde na região. A falta desses recursos essenciais resultou na morte de várias pessoas e em um colapso do sistema de saúde no estado.
A decisão da Justiça Federal em condenar a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizar a família da paciente representa um avanço na responsabilização das autoridades pelos danos causados durante a pandemia. Espera-se que essa decisão contribua para que medidas adequadas sejam tomadas para evitar que situações como essa ocorram novamente no futuro.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
