Belo Horizonte oferece desconto no IPTU para quem adota jardins de chuva
A prefeitura de Belo Horizonte aprovou um programa chamado “Adote um Jardim de Chuva” que oferece desconto no IPTU para os moradores que assumirem a manutenção e monitoramento de um dos 60 jardins de chuva instalados na cidade. Esses jardins têm como objetivo aumentar a permeabilidade do solo, diminuir alagamentos e erosões, e trazer mais áreas verdes para a cidade.
Os jardins de chuva são espaços ajardinados nas ruas que têm a capacidade de infiltrar parte da água da chuva, reduzindo o volume de escoamento e ajudando a controlar enchentes e alagamentos. A implementação desses jardins faz parte de uma estratégia da prefeitura de Belo Horizonte em introduzir Soluções Baseadas na Natureza na infraestrutura urbana.
Com o programa municipal, os moradores que adotarem um jardim de chuva receberão um desconto de até 10% no valor anual do IPTU, limitado a R$ 2 mil. Em contrapartida, eles serão responsáveis pela limpeza do local, poda das plantas, rega, controle de pragas e reposição de mudas.
Cada jardim de chuva poderá ser adotado por um imóvel que esteja localizado no mesmo trecho de espaço público da área adotada. O interessado deverá indicar a unidade pretendida por meio do índice cadastral no termo de adesão ao programa. Anualmente, a Secretaria Municipal de Política Urbana publicará uma lista com os jardins de chuva disponíveis para adoção.
Os jardins de chuva trazem diversos benefícios para a cidade. Eles alimentam o lençol freático, irrigam as plantas e árvores, poupam água, aumentam a umidade do ar por meio da transpiração das plantas e diminuem as ilhas de calor. Além disso, ajudam a combater enchentes e são especialmente escolhidos para suportar as condições específicas do ambiente em que são instalados.
Apesar das vantagens dos jardins de chuva, algumas preocupações foram levantadas em relação à legislação. A economista e especialista em direito tributário Eulália Alvarenga aponta que a lei está vinculada ao imóvel e não ao proprietário, o que pode gerar problemas futuros.
A iniciativa de Belo Horizonte em incentivar a adoção de jardins de chuva através de descontos no IPTU mostra o comprometimento da prefeitura em promover soluções sustentáveis para o ambiente urbano. Os jardins de chuva são uma forma eficiente de lidar com a questão das enchentes, ao mesmo tempo em que trazem mais áreas verdes para a cidade, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores.
A cidade de São Paulo também tem investido na implementação de jardins de chuva, com resultados positivos. Nik Sabey, um dos responsáveis pelos primeiros jardins de chuva da capital paulista, destaca que eles são uma solução eficaz para combater os problemas causados pelas chuvas intensas, além de trazerem outros benefícios para o ambiente urbano.
É importante incentivar iniciativas como essa, que promovem a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Os jardins de chuva são uma alternativa inteligente e viável para lidar com os desafios das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa de Belo Horizonte em oferecer descontos no IPTU para quem adotar esses jardins é um passo importante nessa direção.
