Depois de 17 anos, área do povo Munduruku é delimitada

Após longos 17 anos de espera, o povo indígena Munduruku viu seu direito à Terra Indígena Sawré Muybu ser oficialmente reconhecido. Este importante avanço ocorreu recentemente, quando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria que formaliza os limites da terra na quarta-feira (25), durante um evento no Palácio da Justiça em Brasília.

As discussões acerca da área, localizada no estado do Pará, tiveram início em 2007. A identificação do território, que abrange uma extensão de 178.173 hectares, foi realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e finalizada em 2016. Contudo, o processo só foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2023. Aproximadamente 420 indígenas habitam a área reconhecida agora como Sawré Muybu.

O povo Munduruku também reside em outros territórios no Pará, somando um total de 2,6 milhões de hectares sob sua ocupação. Esta é a quarta demarcação de terras indígenas formalizada pelo Ministro da Justiça em menos de 30 dias. Antes, no dia 5 de setembro, Lewandowski reconheceu oficialmente as terras dos grupos Maró, Cobra Grande, Apiaká do Pontal e Isolados, localizados em Mato Grosso.

“Estamos encerrando um longo período de seis anos sem novos processos de demarcação. Iniciamos uma nova fase para os povos indígenas no Brasil, e esse movimento não será interrompido,” afirmou o ministro Lewandowski em seu discurso.

Perigos enfrentados pelos Munduruku

Uma avaliação técnica divulgada em abril pela IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostrou que a invasão de garimpeiros em terras indígenas acontece em um ritmo alarmante, superando o avanço da atividade em outras regiões da Amazônia. Entre 1985 e 2022, a área garimpada dentro dos territórios indígenas cresceu 16 vezes, enquanto em todo o bioma o aumento foi de 12 vezes. As terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami estão entre as mais afetadas.

Paula Guarido, coordenadora do Núcleo Indígena do IPAM, destacou que a demarcação das terras é essencial para a proteção e garantia de direitos desses povos. “Os impactos do garimpo não se restringem apenas aos territórios, mas também contaminam rios e afetam não só a saúde das comunidades indígenas, mas de todos que habitam a região”, complementou.

O Ministro Lewandowski ressaltou a relevância do reconhecimento da área para a proteção da Terra Indígena Sawré Muybu, combatendo práticas ilegais como a extração de ouro e madeira, além de contribuir para a preservação do meio ambiente local. “Esse ato é ainda mais significativo pois estamos tratando de uma região que, lamentavelmente, tem se tornado símbolo do garimpo ilegal e da extração ilícita de madeira. A contaminação por mercúrio, resultado do garimpo ilegal, tem trazido sérios problemas à saúde, especialmente entre mulheres e crianças na área,” detalhou.

Conforme informações do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total devastada na terra dos Munduruku atingiu 7.115 hectares, colocando essa região como a segunda mais impactada do país. Uma análise recente da InfoAmazonia, utilizando dados do Inpe, indicou que os territórios dos Munduruku estão entre os mais afetados por queimadas, registrando 496 focos de calor entre julho e setembro deste ano.

“Estamos extremamente preocupados com a segurança de nossas lideranças. O nosso papel é preservar aquilo que outros tentam destruir. Esse compromisso é o que desejo transmitir para as novas gerações na minha aldeia,” afirmou o cacique Juarez Saw Munduruku.

A importância da proteção das terras para a manutenção do clima

Outro estudo técnico publicado pelo IPAM em 2023 ressaltou que as florestas conservadas por comunidades indígenas atuam como um “ar-condicionado” natural, com as terras indígenas na Amazônia Legal apresentando temperaturas até 2°C abaixo das áreas não protegidas. “A preservação dessas florestas é fundamental para evitar a liberação de carbono armazenado nas árvores, o que prejudicaria as metas climáticas que o Brasil busca alcançar,” disse Patrícia Pinho, diretora adjunta de Pesquisa.

Informações fornecidas pelo Ministério da Justiça e IPAM