Crise em Maceió: responsabilização da Braskem não deve ser politizada, diz presidente da Câmara
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
No último domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez declarações sobre a situação em Maceió, pedindo que o assunto não seja politizado. Durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Dubai, Lira se pronunciou sobre a responsabilização da Braskem, antiga sal-gema, em relação aos danos causados pela mineração na região.
Segundo Lira, a Braskem já fez uma composição de indenização a todos os moradores afetados pelos problemas decorrentes da mineração, além de ter indenizado a prefeitura. O presidente da Câmara destacou ainda que politizar o tema seria transformá-lo em uma disputa política local, sem necessidade de envolvimentos de âmbito nacional.
O evento em Dubai, que ocorreu paralelamente à COP28, reuniu empresários para discutir estratégias do setor industrial visando uma economia de baixo carbono. Durante o encontro, Lira criticou o fato-relevante divulgado pelo governo estadual de Alagoas, afirmando que esse tipo de comunicado é mais adequado para empresas privadas do que para o poder público.
Esse fato-relevante foi emitido após um alerta da Defesa Civil sobre o risco de colapso das minas da Braskem em Maceió. O governo estadual afirmou que o comunicado foi motivado pelas notícias sobre a transferência do controle acionário da empresa e pelas manifestações de grupos interessados em adquiri-la.
No comunicado, o governo ressaltou que o afundamento das minas ao longo de cinco anos gerou uma dívida bilionária da Braskem com Alagoas. Também foi destacada a necessidade de informar aos interessados na aquisição da empresa que o “passivo de Alagoas” ainda não foi resolvido de forma satisfatória.
A nota do governo estadual também apontou que qualquer proposta de compra da Braskem deve levar em consideração a dívida com Alagoas e apresentar alternativas para solucioná-la antes do fechamento do acordo. Vale ressaltar que os valores devidos à Prefeitura de Maceió não foram incluídos no cálculo da dívida, pois estão sendo negociados separadamente.
O risco de desabamento das minas da Braskem tem ampliado as disputas entre grupos políticos do estado de Alagoas nos últimos dias. Desde o início da crise, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm travado embates com o governador Paulo Dantas (MDB), ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Responsabilização da Braskem e preocupação com o meio ambiente
A Braskem é uma das maiores petroquímicas do Brasil e tem sido alvo de investigações e ações judiciais devido aos danos ambientais causados pela atividade de mineração de sal-gema em Maceió. O afundamento do solo na região, que ocorre desde 2018, já causou o desabamento de casas e prédios, além de gerar riscos à população.
Os desdobramentos dessa crise têm preocupado as autoridades e a sociedade em relação à responsabilização da empresa pelos danos ambientais ocasionados. A Braskem já fez um acordo com o Ministério Público de Alagoas e se comprometeu a pagar indenizações às vítimas e a recuperar os danos causados.
Contudo, a postura de Arthur Lira em pedir que o assunto não seja politizado gera questionamentos sobre o papel das autoridades na fiscalização e no acompanhamento das ações das empresas, especialmente quando se trata de questões ambientais. A busca por responsabilização e justiça deve ser um interesse de todos, independente de questões políticas.
Além disso, a preocupação com o meio ambiente e a busca por uma economia sustentável têm sido pautas cada vez mais relevantes no cenário mundial. A COP28, conferência que ocorreu simultaneamente ao evento da CNI em Dubai, trata justamente desses temas, buscando soluções para reduzir as emissões de carbono e mitigar os impactos ambientais.
Diante desse contexto, é fundamental que as autoridades e as empresas assumam sua parcela de responsabilidade e atuem de forma transparente, visando a preservação do meio ambiente e a defesa dos direitos das comunidades afetadas.
Conclusão
A crise em Maceió envolvendo a responsabilização da Braskem pelos danos causados pela mineração de sal-gema tem gerado debates acalorados entre representantes políticos em Alagoas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu que o assunto não seja politizado, destacando que a empresa já fez as devidas indenizações e que a disputa política local não deve se tornar uma questão nacional.
No entanto, a busca por responsabilização pelas ações das empresas, especialmente quando se trata de danos ambientais, é uma preocupação legítima e que deve ser compartilhada por todos. A preservação do meio ambiente e a defesa dos direitos das comunidades afetadas são temas essenciais no contexto atual, em que se busca uma economia de baixo carbono.
Portanto, é necessário que as autoridades e as empresas atuem em conjunto, assumindo suas responsabilidades e buscando soluções justas e sustentáveis para os problemas enfrentados. A transparência e o diálogo são fundamentais nesse processo, garantindo que os interesses da população e do meio ambiente sejam respeitados e protegidos.