Construção Irregular sob Rede de Alta Tensão é Embargada em Cabo Frio
Uma obra irregular localizada sob uma rede de alta tensão foi embargada na última terça-feira (26) no bairro Tamoios, em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A intervenção aconteceu na Quinta Avenida, onde a construção estava dentro da faixa de domínio da concessionária de energia elétrica, representando um sério risco de acidentes. A operação foi conduzida pela equipe de Fiscalização Ambiental em conjunto com a Guarda Marítima e Ambiental. Os responsáveis imediatamente foram notificados e as atividades, suspensas.
Ação da Prefeitura de Cabo Frio
De acordo com informações da Prefeitura de Cabo Frio, o imóvel encontra-se em uma área considerada de risco, e passará por monitoramento constante, incluindo visitas técnicas para assegurar o cumprimento das medidas impostas e a futura remoção da estrutura. O embargo foi realizado com base no Código de Obras e Edificações do município, juntamente com a legislação federal e a NBR 5422 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que traz diretrizes de segurança para construções próximas a redes elétricas.
Riscos e Impactos Urbanos
O secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio, Jailton Nogueira, frisou os riscos inerentes a esse tipo de situação. “Construções sob redes de alta tensão têm potencial para causar acidentes graves e incêndios, além de comprometer o ordenamento urbano e ambiental”, destacou. A Prefeitura reforça ainda a importância da colaboração popular, informando que denúncias sobre ocupações irregulares na cidade podem ser feitas através do telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail disponibilizado no site da administração municipal.
Segurança e Normas Técnicas
Para a realização do embargo, foi considerado o descumprimento de normas legais que visam garantir a segurança das edificações próximas a redes de alta tensão. A NBR 5422, norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas, é um desses regulamentos que estabelecem critérios específicos a serem seguidos para evitar acidentes e garantir a segurança da população.
Fiscalização e Monitoramento
A fiscalização nas construções de Cabo Frio, especialmente em áreas de risco como Tamoios, é uma prioridade para as autoridades locais. O poder público destaca que o monitoramento constante e as visitas técnicas são medidas essenciais para evitar a proliferação de construções irregulares que possam trazer riscos para a comunidade e o meio ambiente.
Em resumo, a Prefeitura de Cabo Frio segue empenhada em garantir o cumprimento das normas urbanísticas e de segurança no município. A ação conjunta da Fiscalização Ambiental e da Guarda Marítima e Ambiental visa assegurar que construções irregulares sejam embargadas e que a segurança da população não seja comprometida.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
