Comissão de Saúde da Câmara confronta ministra sobre repasse de R$ 55,4 milhões a Cabo Frio
Na última quarta-feira (10), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, onde teve que responder a questionamentos sobre um repasse de R$ 55,4 milhões para a cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O valor é R$ 51 milhões a mais do que o previsto na portaria original publicada pela pasta.
Durante a audiência, os parlamentares questionaram a ministra sobre esse repasse, além do aumento dos casos de dengue. Enquanto a bancada do PT a defendia, os bolsonaristas a acusavam. A deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) foi responsável por questionar a ministra sobre o investimento em Cabo Frio.
Inicialmente, o valor destinado à cidade era de pouco mais de R$ 4 milhões, conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, o valor total repassado foi de R$ 55,4 milhões, o que ultrapassa o limite permitido. A portaria 2.169/2023 tinha como objetivo destinar recursos para o atendimento de média e alta complexidade (MAC).
A destinação dessa verba chamou a atenção do Congresso Nacional por causa do parentesco entre a ministra e o secretário de Cultura de Cabo Frio, Márcio Sampaio, filho de Nísia Trindade. O secretário foi nomeado para o cargo apenas 21 dias após a liberação dos recursos, mesmo sem nunca ter ocupado uma posição política anteriormente.
Em resposta às acusações, a ministra afirmou que os repasses foram feitos de maneira transparente e seguiram as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Ela também argumentou que Cabo Frio é o 14º município mais populoso do Rio de Janeiro e estava desassistido na área da saúde. A ministra citou outros municípios que receberam repasses semelhantes, como Magé (R$ 80 milhões), São Gonçalo (R$ 164 milhões) e Duque de Caxias (R$ 210 milhões).
Nísia Trindade afirmou que a nomeação de seu filho não tem relação com o repasse para a cidade. Segundo ela, o filho é músico e produtor cultural, com atuação na área da cultura, e sua nomeação foi feita de forma independente da sua gestão na pasta da Saúde. A ministra destacou que todas as destinações de recursos são baseadas em avaliações técnicas.
Após quatro meses, a portaria que destinou os recursos para Cabo Frio foi retificada pelo Ministério da Saúde. Segundo o órgão, houve uma “divergência” nos dados da portaria, e a retificação foi feita apenas nesta quarta-feira (10). A nova publicação confirmou o repasse de R$ 55,4 milhões.
Enquanto isso, a população de Cabo Frio continua a questionar onde o dinheiro foi aplicado. O sistema de saúde da cidade enfrenta constantes reclamações, como a falta de médicos, insumos e demora no atendimento. Dos R$ 55,4 milhões, mais da metade já foi utilizado, sendo que R$ 31 milhões foram movimentados entre os dias 15 e 29 de dezembro. O restante do valor, R$ 24,4 milhões, que deveriam ser destinados para reduzir filas de exames e cirurgias, ainda não foram utilizados e permanecem na conta da prefeitura.
Diante dessas movimentações, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara Municipal de Cabo Frio para investigar o uso dos recursos. O vereador Josias da Swell (PL), presidente da CPI, revelou que a maior parte do dinheiro foi utilizada para quitar a folha de pagamento e não se destinou à saúde. Além disso, os recursos foram empregados na contratação de uma empresa para fornecer aventais impermeáveis, ao custo de R$ 1,1 milhão. A prefeitura aderiu a uma ata do governo de Sergipe para agilizar a compra.
“A saúde da população exige responsabilidade na gestão dos recursos, e nossa determinação é assegurar que cada centavo desses recursos seja investido de maneira eficiente e transparente para o bem de todos”, afirmou Josias da Swell.
É importante ressaltar que a matéria original não menciona quem escreveu o texto para evitar qualquer possibilidade de plágio.
