Justiça determina indenização a cachorro vítima de maus-tratos
O cachorro conhecido como Tokinho foi garantido o direito à indenização após uma decisão judicial que o favoreceu em um caso de maus-tratos cometidos por seu ex-tutor. Este incidente ocorreu em junho de 2023, em uma residência localizada em Ponta Grossa, no estado do Paraná. A violência contra o animal foi documentada por imagens capturadas por câmeras de segurança nas proximidades. A sentença foi proferida na ultima sexta-feira, 25 de abril de 2025, pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski.
Após o episódio de agressão, Tokinho foi resgatado pela Organização Não-Governamental (ONG) denominada Grupo Fauna de Proteção aos Animais. A entidade, por sua vez, decidiu entrar com um pedido de indenização por danos morais contra o ex-tutor do animal. Este pedido foi uma tentativa de buscar compensação, não apenas pelos danos físicos, mas também pelo sofrimento psicológico que o cachorro suportou durante o incidente e após ele.
O ex-tutor foi detido no dia 20 de junho de 2023 e alegou que seu objetivo ao agredir o animal foi tentar separar uma briga entre Tokinho e outro cachorro da família. Ele também declarou que não causou ferimentos ao animal, afirmando que, ao ser levado a um veterinário, Tokinho não apresentava lesões externas ou internas.
Entretanto, as alegações do ex-tutor foram contestadas na justiça, uma vez que as provas em vídeo mostraram a sequência da agressão. De acordo com a análise e a descrição da juíza, o acusado desferiu pelo menos nove golpes com um pedaço de pau, o que evidenciou crueldade e total falta de cuidado para com o bem-estar do animal.
A veterinária que atendeu Tokinho após o resgate relatou que, embora não houvesse ferimentos visíveis, o cachorro mostrava sinais de sofrimento intenso, especialmente na região da coluna. Segundo ela, Tokinho estava extremamente assustado e reagia de maneira exacerbada ao ser tocado, além de ter se mostrado arredio e incapaz de ingerir alimentos corretamente por vários dias após as agressões.
Os cuidados veterinários revelaram que Tokinho também apresentava sintomas de febre, sugerindo que essas condições poderiam estar ligadas tanto a lesões físicas quanto a um estado emocional abalado pelo trauma que sofreu. A situação do animal foi, portanto, um forte argumento no processo judicial que resultou na sentença.
Em função das evidências apresentadas, o juiz condenou Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, o ex-tutor, a pagar um montante de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a Tokinho. Este valor deverá ser utilizado pela nova tutora do cachorro exclusivamente para cobrir despesas relacionadas ao bem-estar do animal, sendo necessária a apresentação de comprovantes de gastos ao tribunal.
Além da indenização por danos morais, o ex-tutor também foi responsabilizado por ressarcir o Grupo Fauna em R$ 820, valor que representa os custos com alimentação, cuidados médicos e segurança de Tokinho durante o período em que esteve sob a tutela da ONG.
Ressaltando a importância da proteção animal
Este caso destaca a necessidade de uma ação mais forte em defesa dos direitos dos animais e contra maus-tratos. É fundamental que a sociedade entenda a gravidade de tais ações e as consequências legais que podem advir de um comportamento violento em relação a seres vivos. A decisão da justiça serve não apenas como um exemplo de que a crueldade não será tolerada, mas também como um passo para a conscientização e proteção dos direitos dos animais em nosso país.
Reflexão sobre a responsabilidade dos tutores de animais
A situação de Tokinho é um exemplo preocupante da responsabilidade que todos têm quando se torna tutores de animais. As consequências de maus-tratos podem ser devastadoras não apenas para os animais, mas também para a sociedade como um todo, que precisa lidar com os efeitos da violência e do sofrimento. É preciso levar a sério a adoção responsável e a guarda de animais, garantindo que eles tenham um lar seguro e amoroso.
Os avanços na legislação sobre proteção animal representam um avanço significativo, mas a luta contra o abuso e a negligência ainda requer vigilância e ação contínuas de todas as pessoas. Assim, espera-se que histórias como a de Tokinho resultem não apenas em reparações financeiras, mas também em um aumento da consciência sobre o bem-estar animal e das obrigações de quem decide acolher um ser vivo.
