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Votação sobre fogos de artifício em Cabo Frio é adiada por falta de quórum
Na última quinta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Cabo Frio suspendeu a votação que determinaria a utilização de fogos de artifício durante as celebrações de Réveillon 2024/2025. A ausência da maioria dos parlamentares foi o motivo para o adiamento, visto que apenas sete dos dezessete vereadores estavam presentes em plenário, o que comprometeu o quórum necessário para a realização da sessão.
Entre os vereadores que não compareceram, estavam Átila Motta (PCdoB), Léo Mendes (MDB), Jean da Auto Escola (PP), Miguel Alencar (União), Adeir Novaes (PL), Alexandre da Colônia (PRTB), Carol Midori (PP), Josias da Swell (PL), Oséias de Tamoios (PV) e Thiago Vasconcelos (Avante). Desse grupo, apenas cinco justificaram suas ausências: Miguel Alencar, Átila Motta, Léo Mendes, Jean da Auto Escola e Adeir Novaes.
Os projetos em pauta, especificamente o Projeto de Lei nº 0155/2024, de autoria do vereador Roberto de Jesus (PRTB), e o Projeto de Emenda nº 0006/2024, apresentado pelo vereador Davi Souza (PP), abordavam diretamente a questão do uso de fogos de artifício na cidade. Agora, esses tópicos deverão ser discutidos na próxima sessão, agendada para terça-feira (29).
O vereador Roberto de Jesus inicialmente propôs um projeto que permitiria a utilização de fogos de artifício barulhentos durante as festividades de Ano Novo, criando uma exceção à legislação local que proíbe esses artefatos. No entanto, após reações desfavoráveis da comunidade e diversos diálogos sobre o tema, o vereador decidiu reformular a proposta. A nova versão agora buscará regulamentar somente os fogos de artifício que não produzem ruído. Essa alteração foi elaborada em conjunto com o vereador Davi Souza (PP), que é o responsável por uma lei existente que proíbe a confecção, venda e uso de fogos barulhentos no município.
A nova proposta que seria debatida inclui regulamentações adicionais sobre os chamados “fogos de vista”, que são aqueles que possuem apenas efeitos visuais, sem produzir barulho. Ademais, a proposta estabelece que a utilização de fogos de baixo ruído será permitida, desde que esses produtos sejam aprovados pelo Inmetro, garantido, assim, um nível de controle e segurança para as festividades.
Outro ponto importante da emenda é a definição mais rigorosa dos tipos de artefatos pirotécnicos que serão proibidos e os locais onde seu uso não será permitido. A proposta inclui restrições para áreas críticas, como as que estão próximas a hospitais, clínicas de saúde, abrigos de animais, instituições destinadas a idosos e regiões de preservação ambiental. Essa iniciativa visa não apenas a proteção do bem-estar da população, mas também a preservação da segurança de animais e do meio ambiente.
Com a nova data agendada para a discussão, a expectativa é que a comunidade se mantenha atenta às deliberações dos vereadores e ao impacto que as decisões sobre o uso de fogos de artifício podem ter nas celebrações de fim de ano em Cabo Frio. Além disso, a situação evidencia a importância do envolvimento popular e da presença dos representantes eleitos nas sessões legislativas, uma vez que a falta de quórum pode atrasar questões importantes relacionadas à saúde pública e bem-estar da população durante as festividades.
O projeto que retorna para apreciação nos próximos dias suscita debates significativos sobre a tradição dos fogos de artifício em eventos festivos e as preocupações crescentes relacionadas ao estresse que o barulho pode causar em animais e pessoas sensíveis, como as que possuem condições de saúde específicas. Assim, as autoridades locais se veem diante de um desafio: equilibrar a tradição e as demandas populares por celebrações mais tranquilas e ambientalmente responsáveis.
Com a realização da próxima sessão, os vereadores terão a oportunidade de discutir e aprovar uma regulamentação que busque atender a todas as partes envolvidas. A expectativa é que haja um consenso em relação à proposta, visando o prazer das festividades de Ano Novo aliado às questões de bem-estar e segurança da comunidade de Cabo Frio.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
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