Cabo Frio está sendo investigada por suposto direcionamento de verbas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, a cidade e outras cinco prefeituras aliadas podem ter sido beneficiadas de forma indevida. A denúncia foi feita ao TCU, como noticiado pelo UOL.
O subprocurador pediu que o órgão investigue se houve desvio de finalidade nos repasses bilionários do Executivo Federal às prefeituras aliadas. Além de Cabo Frio, as cidades de Belford Roxo (RJ), Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia (SP) também estão envolvidas na suspeita. Segundo a denúncia, essas cidades receberam mais verbas do que o solicitado, sem avaliação técnica e com o pedido escrito à mão para que fossem priorizadas.
Os repasses ocorreram através dos ministérios da Saúde e das Cidades, e teriam sido feitos sem justificativas detalhadas, de forma a privilegiar as prefeituras aliadas. Esses repasses teriam ocorrido dentro de um contexto político e eleitoral, com o objetivo de beneficiar os aliados durante as eleições municipais.
Diante das informações apresentadas, o subprocurador pediu que o TCU tome as medidas necessárias para investigar se houve liberação de verbas por motivos meramente políticos e eleitorais. Furtado ressaltou que nem sempre os critérios técnicos são observados na execução do orçamento, o que pode caracterizar um desvio de finalidade e até mesmo um ato de improbidade administrativa.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto e questionou sobre os critérios utilizados na liberação dos recursos. A assessoria afirmou que as demandas levadas pelos prefeitos ao então presidente Lula eram atendidas de acordo com critérios objetivos e que os recursos eram liberados pelos ministérios de forma documentada. No entanto, não houve resposta específica sobre se as cidades mencionadas foram favorecidas.
A cidade de Cabo Frio também foi procurada para se pronunciar sobre as acusações. A gestão municipal informou que a liberação dos recursos seguia critérios objetivos e que cabe às prefeituras viabilizar o recebimento dos recursos da União, o que estaria sendo feito atualmente em benefício do município.
Na denúncia apresentada ao TCU, o subprocurador também ressaltou que há suspeita de favorecimento pessoal por afinidade político-partidária, visando benefícios eleitorais. Caso essa suspeita seja confirmada, o episódio pode caracterizar um grave desvio de finalidade e até mesmo um ato de improbidade administrativa.
É importante ressaltar que todas as informações divulgadas são baseadas na denúncia feita pelo subprocurador do Ministério Público junto ao TCU. O órgão deve agora analisar as provas e documentos apresentados para investigar a veracidade das suspeitas levantadas.
