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Agressão a adolescente em praça pública de Cabo Frio provoca reações de repúdio
Uma discussão violenta envolvendo um adolescente em uma praça pública de Cabo Frio na tarde de quinta-feira (5) teve um impacto significativo nas redes sociais e entre instituições locais. A Comissão de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da 20ª Subseção da OAB/RJ, assim como a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, expressaram publicamente sua indignação a respeito do incidente.
Em um comunicado oficial, a OAB/RJ condenou de forma enfática a ação do agressor, qualificando-a como inadmissível e em desacordo com os princípios fundamentais de respeito à dignidade humana e aos direitos das crianças e adolescentes. A entidade solicitou que as autoridades competentes realizem uma investigação minuciosa sobre o caso e que o responsável seja punido adequadamente.
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio também se manifestou, enfatizando a seriedade do ocorrido. Em sua declaração, a administração ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes é um crime intolerável que atenta contra os direitos básicos assegurados pela Constituição Federal. A prefeitura ofereceu ainda todo o suporte necessário à vítima e sua família.
Detalhes do incidente
Imagens que circularam nas mídias sociais mostraram um homem, identificado como ex-policial militar, agredindo fisicamente e verbalmente um adolescente em uma praça pública. A cena alarmou a comunidade e gerou expressiva repercussão nas mídias sociais. O incidente ocorreu enquanto um grupo de crianças e adolescentes ensaiava para uma gincana escolar nas proximidades, quando o homem, supostamente incomodado com a movimentação, perdeu a calma e atacou um dos jovens.
Após a divulgação das imagens, houve uma mobilização de motociclistas que organizaram um protesto próximo à residência do agressor, demonstrando o descontentamento da população com suas ações. Informações adicionais indicam que este indivíduo já havia se envolvido em outra confusão anteriormente na Praia das Conchas, onde teria ameaçado ambulantes com uma arma durante seu emprego na Nova Cabo Frio Estacionamento.
O caso já foi registrado na 126ª DP, e a corregedoria da Polícia Militar foi acionada para investigar a agressão ao jovem, visando responsabilizar o autor da violência.
Notas de repúdio da OAB e da Prefeitura
Nota da OAB/RJ
Cabo Frio, 06 de setembro de 2024. Nós, da Comissão de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da 20ª Subseção – Cabo Frio e Arraial do Cabo – OAB/RJ, expressamos nosso veemente repúdio à conduta violenta perpetrada pelo policial aposentado, que agrediu um adolescente em praça pública localizada no Parque Burle, Cabo Frio/RJ, na tarde de ontem, 05.09.2024. Tal ato de violência é inaceitável e contraria os princípios fundamentais de respeito à dignidade humana, além de ferir os direitos das crianças e adolescentes.
Consideramos inadmissível que um indivíduo, especialmente alguém que já serviu à polícia, recorra à violência física contra um jovem, independentemente das circunstâncias implicadas. A atitude covarde e desproporcional do agressor representa um perigoso reflexo de abusos de poder e uma violação dos valores de justiça e igualdade que buscamos promover. Reiteramos a necessidade de que as autoridades competentes adotem medidas para garantir que este ato não permaneça impune e que o agressor enfrente as consequências legais.
Nota da Prefeitura de Cabo Frio
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por meio das secretarias de Criança e Adolescente e da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos, torna pública esta nota de repúdio em resposta à agressão sofrida por um adolescente em praça pública na quinta-feira (05), no bairro Parque Burle. A cena, onde um homem agressivo atentou contra o adolescente com palavras e gestos violentos em frente a testemunhas – incluindo outras crianças e adolescentes – se espalhou rapidamente pelas redes sociais, provocando revolta e revivendo o trauma da vítima.
O vídeo que circulou entre os principais veículos de comunicação e redes sociais evidencia uma total afronta aos direitos previstos na Constituição Federal, que estabelece, no artigo 227, a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado em zelar pelo direito à vida, à dignidade e ao respeito de todos, em especial de crianças e adolescentes. Não podemos tolerar, em nenhuma circunstância, a ocorrência de fatos como este, ainda mais quando ocorrem em desfavor de um adolescente, que é protegido integralmente como sujeito de direitos.
É fundamental reiterar que a gravidade da situação e a desproporcionalidade da ação do agressor não podem ser ignoradas. Pedimos que as autoridades responsáveis identifiquem o autor e que os crimes cometidos sejam devidamente investigados e punidos. Acreditamos na Justiça e esperamos uma atuação eficaz dos órgãos competentes, levando à responsabilização criminal deste ato cruel e ilegal. Reafirmamos nossa disposição em acompanhar o caso e prover apoio ao adolescente e sua família.
De maneira inequívoca, não toleraremos nenhum ato discriminatório, vexatório ou violento contra crianças e adolescentes em nossa cidade.
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