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“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na praia onde eu nasci”. Com essa frase parodiada da famosa canção “Rap da Felicidade”, o prefeito de Cabo Frio, Serginho (PL), compartilhou um vídeo em suas redes sociais na última terça-feira (14), reforçando a proibição do uso de caixas de som nas praias da cidade, conforme regulamentado pela lei municipal 3.448/2022.
O vídeo, que combina humor e seriedade, rapidamente se tornou viral, resultando no apelido de “MC Serginho” para o prefeito. Na gravação, ele enfatiza que a medida é crucial para preservar a tranquilidade nas praias e anunciou que a fiscalização será rigorosa.
“Pessoal, vocês sabem que na praia o barulho bom é o das ondas do mar. Aqui em Cabo Frio, caixas de som com música alta estão proibidas! A Secretaria de Ordem Pública está atenta, e quem insistir nessa prática poderá perder o equipamento. Eu só quero ser feliz e ver todos vocês desfrutando das praias da cidade mais bonita do mundo”, declarou o prefeito.
Desde o começo do ano, a Guarda Municipal já apreendeu mais de 100 aparelhos de som. O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, também se pronunciou a respeito das operações.
“Estamos atuando fortemente para garantir que todos possam desfrutar de um ambiente pacífico. Já é perceptível a diferença nas nossas praias. A fiscalização seguirá em frente para garantir a paz e o respeito tanto a moradores quanto a turistas que visitam Cabo Frio”, afirmou Carvalho.
Ordenamento das Praias
As iniciativas da Prefeitura de Cabo Frio para regular o uso das praias vão além da restrição ao barulho. Outras medidas em vigor incluem a proibição de que comerciantes de quiosques e barracas abordem clientes de forma ostensiva, prática que, segundo a administração municipal, gerava desconforto para os banhistas.
Além disso, os estabelecimentos alimentícios situados na orla estão limitados ao uso de até 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, enquanto os vendedores que utilizam carrinhos não têm permissão para instalar qualquer tipo de mobiliário na areia.
A Prefeitura também tomou a decisão de revogar todas as licenças de comércio nas praias que foram emitidas a partir de janeiro de 2023. Essa ação foi divulgada como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, destinado a garantir a acessibilidade e a preservação dos espaços públicos.
Estamos fazendo valer a paz e a beleza de nossas praias. Aqui, só o barulho do mar importa
Consequências para o Turismo e a Economia Local
A Praia do Forte, que é o principal atrativo turístico de Cabo Frio, é uma das zonas mais impactadas por essas novas regulamentações. Conhecida por suas águas límpidas e areias brancas, o local recebe milhares de turistas, especialmente de Minas Gerais, durante a temporada de verão. Esse fluxo turístico é vital para a economia local, beneficiando diversos setores, como bares, restaurantes, hotéis e o mercado de aluguel por temporada.
Apesar de algumas críticas por parte de comerciantes que se sentem afetados pelas mudanças, a Prefeitura defende que as novas regras são necessárias para a proteção do espaço público e para proporcionar uma experiência mais agradável aos visitantes.
Os proprietários de carrinhos de praia que perderam a autorização para instalar guarda-sóis, mesas e cadeiras na areia terão prioridade em participação em eventos organizados pela cidade, sempre seguindo as normas estabelecidas.
Procedimento para Recuperar os Aparelhos Apreendidos
Para recuperar os aparelhos de som que foram confiscados, a pessoa deve pagar uma multa no valor de R$ 565,65, além de apresentar documentos como CPF, RG, um comprovante de residência e a nota fiscal do equipamento. Se os aparelhos não forem retirados em até 60 dias, eles serão doados.
O atendimento para a devolução dos equipamentos apreendidos ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Secretaria Adjunta de Fiscalização e Posturas, localizada na Rua Nicola Aslan, 235, no bairro Braga.
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