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Aumento das penalidades para rachas em vias públicas após acidente grave em Cabo Frio
Após um trágico acidente de trânsito vinculado a uma corrida ilegal entre dois carros, resultando em ferimentos graves para um pai e sua filha enquanto andavam de bicicleta na Avenida Júlia Kubitschek, Cabo Frio, o vereador Ruy França, do partido PTRB, tomou a iniciativa de propor alterações na legislação referente ao trânsito. Destacando que a competência para tais mudanças é de nível federal, França encaminhou o projeto à Câmara dos Deputados mediante um ofício dirigido ao deputado federal Hugo Leal, do PSD.
O Projeto de Lei nº 3755/2024 já se encontra em tramitação no Congresso Nacional, com a intenção de modificar a Lei nº 9.503, que foi ratificada em 23 de setembro de 1997 e estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo central da proposta é reforçar as penalidades para motoristas que se envolverem em competições, rachas ou corridas não autorizadas em vias públicas que apresentem alta circulação ou aglomeração de pessoas.
“Após uma reflexão cuidadosa sobre a necessidade de revisões no Código de Trânsito Brasileiro, percebo que mesmo quando um crime ocorre em vias com intenso fluxo de veículos, a punição aplicada é a mesma atribuído a incidentes em locais mais isolados, onde o risco de ferimentos graves ou fatalidades é muito maior”, enfatizou Ruy França.
Contexto do acidente que gerou a proposta
O incidente que motivou a proposta de lei ocorreu no dia 18 do mês passado. As autoridades prenderam os dois motoristas envolvidos no acidente e as vítimas continuam hospitalizadas. Conforme relatos da 126ª Delegacia de Polícia (126ª DP), os condutores envolvidos são primos e estavam dirigindo em alta velocidade quando um dos veículos, um Chevrolet Astra, perdeu o controle, colidindo com um poste e atingindo as vítimas que estavam na bicicleta, antes de colidir com um Ford Ka branco e eventualmente capotar. O impacto da colisão foi tão severo que o motorista do Astra foi lançado para fora do carro. Testemunhas relataram que ambos os motoristas estavam competindo em uma corrida no momento do acidente.
A Polícia Militar foi rapidamente acionada, e o motorista do Ford Ka, que tentou deixar o local, acabou sendo preso pelos agentes. Ele não sofreu ferimentos, mas foi levado à delegacia. O motorista do Astra foi inicialmente socorrido ao Hospital Central de Emergências (HCE) e, após receber alta, foi detido pela equipe da 126ª DP.
As gravações das câmeras de segurança da área corroboraram a alegação de que os condutores estavam participando de um racha e dirigindo em alta velocidade. As imagens mostraram os veículos lado a lado, realizando manobras de ultrapassagem até o momento trágico da colisão. A Polícia Civil prossegue com as investigações para reunir informações que possam corroborar outras circunstâncias que agravem a responsabilidade dos motoristas envolvidos.
O acidente gerou um clamor social pela necessidade de maior rigor nas leis relacionadas ao trânsito e destacou as consequências extremas que correr riscos dessa natureza podem causar não apenas aos motoristas, mas também a pedestres e ciclistas. A proposta do vereador busca não apenas punir os infratores de maneira mais severa, mas também servir como um aviso para que campanhas de conscientização sobre os perigos de rachas e corridas ilegais sejam promovidas.
Com essa nova legislação em tramitação, espera-se que o Congresso Nacional analise a proposta de forma célere, com o objetivo de promover maior segurança nas ruas e estradas do país, evitando que tragédias como a de Cabo Frio voltem a acontecer. A sociedade aguarda ansiosamente as decisões que virão, na esperança de que alternativas efetivas sejam implementadas para garantir a segurança de todos os cidadãos.
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