Cabo Frio contrata empresa para merenda escolar de R$ 50 milhões, mas deixa professores sem refeição

A recente decisão da Prefeitura de Cabo Frio em terceirizar a merenda escolar está suscitando ampla indignação e manifestações entre os educadores e membros da comunidade escolar. O contrato de registro de preços 001/2024, que foi cometido pela Secretaria Municipal de Educação na última semana e assinado pela prefeita Magdala Furtado (PV), delega a gestão das cozinhas escolares à uma empresa do Espírito Santo. Essa mudança implica em um aumento expressivo nos gastos com alimentação, que passaram de R$ 8 milhões para cerca de R$ 50 milhões, significando um aumento superior a 500%. Essa situação, porém, não se restringe apenas ao aspecto financeiro. Para agravar ainda mais a situação, foi decidido que os professores e funcionários estão proibidos de fazer suas refeições nas escolas.

A terceirização levanta questões concernentes aos custos envolvidos e à transparência do processo, além de impactar diretamente os servidores, que já enfrentam salários baixos e a ausência de vale-alimentação. Agora, eles terão que custear suas próprias refeições. “O professor já recebe um salário insuficiente, e ainda ter que pagar para almoçar fora diariamente compromete ainda mais o orçamento”, desabafou Rafael Carvalho, um educador que atua em duas instituições de ensino da rede municipal.

Rafael também comentou que a nova situação requer, além dos gastos adicionais para as refeições, uma logística mais complexa para quem depende de levar comida de casa, visto que não todas as escolas possuem infraestrutura, como micro-ondas, para o aquecimento de refeições.

O impacto da mudança ainda suscita apreensões sobre a qualidade das refeições fornecidas aos alunos, uma vez que as empresas terceirizadas podem acabar diminuindo a qualidade dos alimentos. “Fui professor durante muitos anos em escolas estaduais, e sei bem que a merenda fornecida pelo Estado é significativamente inferior àquela oferecida pelo município. A situação nutricional se torna bastante precária, por isso, considero este um dos principais problemas associados à alimentação”, afirmou Rafael, expressando receio de que essa realidade se manifeste em Cabo Frio.

Adicionalmente, as funcionárias que atuam nas cozinhas, integrantes da comunidade escolar há muitos anos, enfrentam insegurança acerca de suas posições de trabalho. Algumas poderão ser reintegradas pela empresa contratada, porém em condições de trabalho inferiores, com jornadas mais longas. “Essas funcionárias estabeleceram laços afetivos com alunos e professores. Não há garantias de que continuarão nas escolas, e a terceirização geralmente implica em exploração dos trabalhadores”, adverte o professor.

De acordo com professores e integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), a decisão da prefeitura foi feita de maneira unilateral, sem consulta à comunidade. Uma conselheira do CAE descreveu o processo como “obscuro e sem justificativas”.

Pedro Russo, professor de história da rede municipal, também levantou questionamentos sobre o aumento abrupto nas despesas com alimentação escolar: “Os gastos cresceram de R$ 8 milhões para quase R$ 50 milhões sem uma justificativa concreta, além da provável diminuição da qualidade da alimentação e o risco para nossos colegas que atuam nas cozinhas”.

“Essa decisão tomada pela prefeitura, em um processo obscuro e sem diálogo com a comunidade escolar, parece almejar a destruição da educação pública de Cabo Frio. Além dos valores exorbitantes, que não possuem justificativa – uma vez que os custos foram de 8 para quase 50 milhões de reais –, a prefeitura demonstra desinteresse pela qualidade da alimentação e das condições de vida das crianças, adolescentes, funcionários e professores que fazem parte da comunidade escolar em Cabo Frio”, complementou.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) também manifestou sua insatisfação e convocou uma greve por tempo indeterminado. Denize Alvarenga, coordenadora geral do Sepe, enfatizou que a terceirização ocorreu “próxima ao período eleitoral, sem audiências públicas e com total falta de transparência”.

No decorrer da última semana, a Câmara de Vereadores agendou uma reunião para discutir a adesão ao contrato de terceirização, requerendo esclarecimentos do secretário de educação, Rogério Jorge. Em resposta, o secretário se comprometeu a disponibilizar os documentos que justificam a decisão e os novos custos. Ao mesmo tempo, foi apresentado um projeto de Decreto Legislativo com o intuito de sustar a adesão ao contrato.

A crescente insatisfação culminou em uma convocação para greve e manifestações organizadas por parte do Sepe Lagos, que denuncia o desmonte da educação pública no município. “Não vamos permitir que destruam a educação pública em Cabo Frio”, declarou o sindicato. A paralisação teve início na quinta-feira (26), porém os profissionais retornaram às atividades no dia seguinte.

Em resposta, a Prefeitura Municipal afirmou que em um encontro com os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, ocorrido na manhã da segunda-feira (23) no Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro, a coordenadora de nutrição, Fernanda Tofano Cabelino, informou que continuará a rotina atual de almoço para os funcionários, em contraste com o que foi anteriormente noticiado por uma escola nas redes sociais. Fernanda enfatizou que cada equipe diretiva conhece a realidade dos profissionais em sua unidade e que, durante a transição para a terceirização da merenda, essa prática permanecerá. Após esse período, cada caso será analisado individualmente pela equipe escolar.