Reunião em Búzios discute legalização dos eventos de fim de ano
A Prefeitura de Búzios, em parceria com o Ministério Público, realizou na última sexta-feira (06) uma reunião no Hotel Rio Búzios, em João Fernandes, para tratar da legalização dos eventos de fim de ano. O encontro contou com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, Legislativo, MP e produtores de eventos do município.
Agilidade na liberação dos eventos
Durante a reunião, os representantes das secretarias responsáveis pela fiscalização e liberação dos eventos destacaram a importância dos produtores de eventos agilizarem os pedidos para as festas que ocorrerão no município. Essa medida é fundamental para garantir o planejamento das ações de ordenamento do trânsito e a segurança durante as festividades.
Atuação conjunta do MP e Prefeitura
Uma novidade deste ano é a participação do Ministério Público no planejamento dos eventos de fim de ano. De acordo com o Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Dr. Vinicius Lameira, será importante que os produtores de eventos apresentem seus pedidos e informem o tamanho da festa e a estimativa de público. O MP atuará principalmente nos aspectos de poluição sonora e tráfego.
Leis municipais e conscientização
O promotor ressaltou a importância da aplicação da legislação municipal, que define os usos possíveis e vedados em cada zona do município. Além disso, destacou que eventos realizados em zonas residenciais devem ter projetos de isolamento acústico para minimizar os ruídos e perturbações. Aqueles que descumprirem as leis podem sofrer sanções civis, administrativas e até penais.
O secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, enfatizou a necessidade de conscientização e cooperação de todos os envolvidos. Ele ressaltou que, embora a cidade receba um grande número de visitantes no final do ano, se cada um fizer sua parte e respeitar o direito do outro, os festejos de fim de ano poderão ocorrer de forma harmoniosa.
Participantes da reunião
Estiveram presentes na reunião o Promotor de Justiça, Dr. Vinicius Lameira, o Procurador do município, Thiago S. Ferreira, o secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, o subsecretário de Segurança e Ordem Pública, Maycon Siqueira, o presidente da Câmara Municipal, Rafael Aguiar, e a representante da 127ª DP, Carolina Bueno. Os vereadores Raphael Braga e Victor Santos também compareceram.
