Justiça Eleitoral absolve prefeito de Búzios em ação sobre evento religioso
Nesta terça-feira (5), o prefeito reeleito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, foi absolvido pela Justiça Eleitoral em um processo que o acusava de abuso de poder político e econômico por conta da realização da Semana Gospel 2024. A decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral.
Entenda a ação contra o prefeito Alexandre Martins
A acusação partiu da coligação “Búzios Vai Melhorar”, que alegava que Alexandre Martins teria utilizado a estrutura pública de forma indevida para promover sua imagem durante o evento, que ocorreu de 11 a 13 de julho de 2024. O período do evento foi considerado delicado por estar próximo ao início da campanha eleitoral. Os denunciantes afirmaram que a festividade, além de estar fora do calendário oficial do município, teve um custo elevado de R$ 390 mil com contratações artísticas, sem a devida comprovação de economicidade.
Decisão judicial e análise das provas
Após analisar as provas e depoimentos relacionados ao caso, o juiz Eduardo Soares concluiu que não havia evidências suficientes para afirmar que o evento teve finalidade eleitoreira ou que desequilibrou o processo eleitoral. De acordo com o magistrado, a simples presença de agentes públicos em eventos, sejam eles oficiais ou religiosos, não caracteriza automaticamente abuso de poder.
O juiz destacou ainda que, mesmo que imagens com conteúdo institucional tenham sido exibidas em telões, essas exibições ocorreram antes do início das apresentações e sem a presença do público, o que não configuraria gravidade suficiente para comprometer a igualdade entre os candidatos.
Participação da secretária municipal e posicionamento do Ministério Público
Outro ponto importante da decisão foi a exclusão de Daniele Guimarães da Silva, secretária municipal da Mulher e esposa de Alexandre Martins, do processo. A Justiça entendeu que não havia provas de que ela teve participação direta na organização do evento, tampouco que a secretaria tenha se beneficiado eleitoralmente do mesmo.
O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência da ação, entendimento que foi acolhido pelo juiz. Na sentença, foi reforçado que não houve gravidade concreta nos fatos listados pela acusação e que não havia demonstração de influência relevante no resultado das eleições.
Com essa decisão, Alexandre Martins se mantém firme em sua posição após reeleição, afastando as alegações de irregularidades eleitorais. A cidade de Armação dos Búzios, conhecida por suas belezas naturais e atrativos turísticos, segue sob a gestão do prefeito absolvido, que agora pode concentrar esforços em seu segundo mandato.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
