Armação dos Búzios lança programa social de transferência de renda “Gera Búzios”
O município de Armação dos Búzios, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, lançou oficialmente o programa social de transferência de renda chamado “Gera Búzios”. Essa iniciativa inédita tem como objetivo fornecer apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Desenvolvido pela Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, o programa é baseado na Lei 1.711/2021 e no Decreto Municipal 2.288/2023. O Gera Búzios é temporário e destina-se a pessoas ou famílias que se encontram em condição de risco social ou vulnerabilidade social.
A seleção das famílias beneficiárias será feita a partir do Cadastro Único no período de setembro de 2022 a setembro de 2023. Aqueles que tiverem seus documentos avaliados e validados pela secretaria serão considerados elegíveis ao programa. No momento, não serão admitidas novas famílias para evitar aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Os beneficiários do programa receberão um cartão magnético com um valor mensal de trezentos reais, que poderá ser utilizado para pagar compras. O benefício terá duração de três meses, com possibilidade de prorrogação única, de acordo com a disponibilidade orçamentária do município.
Para participar do programa, além de estar cadastrado no CadÚnico, é necessário atender a critérios de prioridade. São consideradas prioritárias as famílias com idosos com sessenta anos ou mais e pessoas com deficiência que não recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias com maior número de crianças e adolescentes com menos de 14 anos, famílias chefiadas por mulheres, famílias identificadas no Cadastro Único como pescadoras artesanais, quilombolas, catadoras ou artesãs, e famílias em acompanhamento pelos serviços de proteção e atendimento familiar.
A lista das famílias contempladas já está disponível nos CRAS e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. As famílias selecionadas devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social para comprovação das informações de renda que atendam aos critérios do programa.
O lançamento oficial do programa ocorreu em uma coletiva de imprensa realizada pela prefeitura, na qual estiveram presentes o prefeito Alexandre Martins, a secretária Joice Costa e outras autoridades do poder executivo.
Durante a apresentação do programa, o prefeito Alexandre Martins ressaltou que o objetivo é fornecer apoio financeiro às famílias em dificuldades, mas que também é importante buscar a inserção dessas famílias no mercado de trabalho, para que possam conquistar independência financeira. Nesse sentido, será realizado o cadastramento dos comércios de Búzios, visando impulsionar a economia local.
A secretária Joice Costa destacou que o benefício do programa oferecerá o suporte necessário às famílias nesse momento, mas que a gestão da prefeitura continuará trabalhando para que essas pessoas tenham oportunidades no mercado de trabalho. O Balcão de Empregos do município dará prioridade às pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando proporcionar dignidade aos moradores de Búzios.
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Com o programa “Gera Búzios”, a cidade busca promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico, proporcionando apoio financeiro temporário às famílias em situação de vulnerabilidade. Com a colaboração de todos, é possível superar os desafios enfrentados pela pandemia e caminhar rumo a um futuro melhor para todos os moradores de Búzios.
