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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) propõe nova iniciativa em prol das cooperativas de reciclagem
Na última quinta-feira, 13 de janeiro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apresentou o projeto “Tudo na Circularidade – Investindo nas cooperativas de material reciclável”. O objetivo dessa empreitada é fortalecer e estruturar os catadores e catadoras de materiais recicláveis, buscando ampliar suas chances no mercado de reciclagem, além de potencializar sua produtividade e rendimento. O lançamento da iniciativa aconteceu durante um webinar destinado a divulgar a seleção pública para gestores parceiros, que contará com investimento inicial de R$ 20 milhões provenientes do Fundo Socioambiental do BNDES. Há a expectativa de que o projeto totalize até R$ 100 milhões, considerando novas captações.
A principal meta do projeto “Tudo na Circularidade” é facilitar o acesso das cooperativas e associações de catadores de resíduos recicláveis ao mercado de créditos de logística reversa (CLR) e fomentar a geração de emprego e renda no Brasil. O evento de lançamento ocorreu na sede do BNDES em São Paulo, contando com a presença de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, além do presidente da Associação Nacional de Catadores (Ancat) e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo. Também estiveram presentes virtualmente dezenas de catadores e catadoras.
“O BNDES tem uma longa trajetória de parceria para o fortalecimento dos catadores de material reciclável, iniciada em 2007, sob a orientação do governo Lula. Esse lançamento representa uma inovação nessa trajetória e um grande impulso para começarmos uma nova fase que visa integrar as cooperativas na nova estratégia proporcionada pela legislação de resíduos sólidos”, destacou Tereza Campelo. Ela complementou que, com essa nova abordagem, “as cooperativas não serão remuneradas apenas pelo peso dos materiais recolhidos, mas também pela sua contribuição na melhor conservação do planeta, responsabilizando os geradores de lixo em promover mudanças significativas no Brasil”.
O programa “Tudo na Circularidade” tem como propósitos aprimorar a gestão administrativa e produtiva das cooperativas de catadores, fomentar a formação de redes, modernizar o uso de tecnologias e inovação, e garantir a ampliação dos bens e serviços que elas oferecem, visando aumentar a renda dessas organizações. O BNDES aspira superar as dificuldades presentes na cadeia de reciclagem, que incluem questões de tributação, logística e a margem de lucros. É um fato que, atualmente, muitos catadores recebem menos do que um salário mínimo por mês.
Matchfunding
Com a intenção de incentivar a mobilização de recursos tanto públicos quanto privados, o BNDES iniciará o projeto com um aporte financeiro inicial, promovendo uma união de esforços através do matchfunding. Assim, serão obtidos recursos adicionais para reforçar as cooperativas, além de criar uma conexão entre serviços ambientais, inclusão produtiva e o tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Flávio Schuch, coordenador do Ciisc, que conta com 16 ministérios, afirmou: “Esse é um projeto inovador que atende as demandas da nova legislação e, por isso, sempre contará com nosso apoio no que diz respeito à proposição de instrumentos financeiros voltados para auxílio à economia circular”.
Além do investimento não reembolsável do BNDES, a iniciativa funcionará com recursos provenientes de outras empresas e instituições. O investimento inicial totaliza, ao menos, R$ 40 milhões, sendo 50% oriundos do orçamento inicial do Fundo Socioambiental do BNDES e os outros 50% provenientes de instituições que apoiam o projeto.
Gestão de Parcerias
Com a seleção do parceiro gestor, haverá a coordenação da elaboração dos editais, a seleção dos projetos, a contratação e o monitoramento dos executores. Com a possibilidade de captar até outros R$ 80 milhões de empresas, governos locais e outras instituições, o total esperado chega a R$ 100 milhões, sendo que os recursos provenientes das empresas e instituições apoiadoras serão diretamente repassados ao parceiro gestor.
A seleção do parceiro gestor será composta por quatro fases: eliminatória, classificatória preliminar, apresentação oral das propostas e classificação final, estando previsto que esse processo será concluído em até 150 dias. Entre os critérios para a seleção, estão a qualificação da equipe e do gestor, a qualidade e o custo das propostas.
A entidade selecionada será incumbida de preparar um diagnóstico detalhado sobre o território e os materiais de foco, mapear as redes de cooperativas e associações de catadores as quais estarão inseridas no mercado de créditos de logística reversa. Além do mais, também realizará a análise técnica e cadastral das propostas, secretariará os Comitês de Validação e será responsável pela prestação de contas e pelo monitoramento dos resultados dos projetos que forem apoiados.
O edital para seleção do parceiro gestor está aberto até às 18h do dia 5 de maio de 2025, e estão aptas a participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos localizadas no Brasil.
O conteúdo original pode ser acessado em CicloVivo.
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