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A partir desta quinta-feira, dia 14, terá início o período de rematrícula para os estudantes da rede pública de ensino de Arraial do Cabo, que vai até o dia 29 deste mês. Os pais e responsáveis devem realizar o procedimento nas unidades em que as crianças estão matriculadas atualmente, sendo necessário apresentar documentos como a cópia atualizada da carteira de vacinação.
Os alunos que foram considerados evadidos — aqueles que ficaram ausentes das aulas por mais de 30 dias seguidos sem justificativa — não poderão efetuar a rematrícula e deverão esperar até o período de matrícula inicial para tentar garantir uma vaga no ano letivo seguinte. No entanto, a escola avaliará individualmente eventuais exceções, em conjunto com o inspetor responsável, caso existam justificativas válidas.
É importante destacar que os responsáveis que não realizarem a renovação da matrícula dentro do prazo estipulado perderão o direito à vaga atual e deverão concorrer com novos alunos por uma nova matrícula, conforme as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação da cidade.
Rematrícula EJA
O prazo para a renovação das matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também inicia no mesmo dia, 14, e termina em 29 de março. Os alunos que estão no Ciclo I a IX da EJA e desejam continuar nas mesmas unidades precisam realizar a manifestação de interesse dentro desse período.
As instituições de ensino que oferecem a EJA são a Escola Municipal Francisco Luiz Sobrinho e o Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar. A matrícula inicial e a renovação para alunos com menos de 18 anos devem ser efetuadas pelos responsáveis legais, que devem apresentar a documentação requerida, incluindo a autorização emitida pelo Conselho Tutelar quando necessário.
Os documentos que comprovam a identidade e a situação dos alunos incluem certidão de nascimento, CPF, RG, comprovante de residência, entre outros que possam ser exigidos pela unidade escolar.
Período de matrícula
As inscrições para as novas matrículas nas instituições de ensino de Arraial do Cabo ocorrerão entre os dias 8 e 20 de janeiro de 2025. O processo será realizado exclusivamente online, por meio deste link. Os interessados devem selecionar uma das opções: Creche IV, Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto para matrículas iniciais quanto para transferências.
Para assegurar a matrícula, é necessário que o candidato compareça na unidade escolar em até sete dias corridos após a inscrição online para confirmar a vaga. A ausência ou a detecção de informações incorretas que não correspondam aos documentos apresentados resultará no cancelamento da inscrição.
Para finalizar a matrícula, é imprescindível a entrega de uma série de documentos, conforme o artigo 9º da normativa. Os documentos que devem ser apresentados incluem:
- Original e cópia da certidão de nascimento ou casamento;
- Cópia do CPF;
- Cópia da carteira de identidade (para maiores de 16 anos);
- Cópia do título de eleitor (para maiores de 18 anos);
- Original e cópia da carteira de identidade do responsável legal (para menores de 18 anos);
- Cópia do certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos);
- Comprovante de residência atualizado (como conta de água, luz ou telefone fixo);
- Cópia do CPF e RG dos responsáveis legais;
- Fator RH (tipo sanguíneo);
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Cópia do cartão do SUS.
A matrícula será considerada completa somente após a entrega de todos os documentos necessários, conforme os critérios estabelecidos pelas autoridades educativas locais.
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