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Regularização Fundiária em Monte Alto, Arraial do Cabo
Na terça-feira (21), o distrito de Monte Alto, localizado em Arraial do Cabo, deu um importante passo no processo de cadastramento e levantamento técnico de moradias, focando na Regularização Urbana Social (REURB-S). Essa ação busca assegurar que os residentes da área tenham acesso à regularização fundiária, uma questão crucial para a melhoria da qualidade de vida na região.
Conforme explicou Ayron Freixo, o secretário de Habitação, a iniciativa tem como meta incluir as residências que ainda não fazem parte do programa. “Estamos realizando o atendimento das casas interessadas no processo de REURB-S e registrando as unidades que ainda não foram cadastradas”, ressaltou Freixo.
A primeira fase dos trabalhos teve início na Rua Amapá, onde as equipes se dedicaram a estabelecer contato inicial com os moradores locais, esclarecendo os objetivos da ação. Em muitos casos, a falta de proprietários presentes, que residem em outros municípios, apresentou um desafio, mas a solidariedade dos vizinhos foi essencial para divulgar o projeto e encorajar a adesão dos moradores.
Na Rua Ceará, a receptividade dos residentes foi bastante positiva, o que facilitou o progresso das atividades de cadastramento. O cronograma das atividades também inclui a Rua São Paulo, que será atendida nas próximas semanas, demonstrando a continuidade do esforço para atender a demanda da população local.
A regularização fundiária é uma garantia de que os moradores de áreas urbanas tenham seus direitos de propriedade formalizados, o que proporciona segurança jurídica e incentiva investimentos na infraestrutura e melhorias nas moradias. O esforço da Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da secretaria de Habitação, reflete uma preocupação com a inclusão social e a criação de condições adequadas de habitação para todos.
O procedimento de cadastramento, que é uma das etapas fundamentais do processo de REURB-S, visa identificar as unidades habitacionais que estão irregulares na área, permitindo que essas propriedades sejam regularizadas. Isso garante que os moradores possam usufruir de direitos plenários sobre suas residências e participar ativamente do desenvolvimento e planejamento urbano de sua comunidade.
A adesão da população ao projeto é primordial, e a participação ativa dos moradores como colaboradores nessa fase do processo tem sido um ponto forte. Com o apoio da comunidade, os agentes de cadastramento conseguem realizar um trabalho mais eficaz, atingindo todos os lares que necessitam de regularização.
Além de promover a formalização das propriedades, a ação também se configura como uma oportunidade de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e seus benefícios diretos para as famílias. A promoção de reuniões e encontros com os moradores são estratégias adotadas para esclarecer dúvidas e desmistificar o processo.
Com essa iniciativa, espera-se que ainda mais moradores de Monte Alto se sintam motivados a participar do processo, contribuindo para um futuro mais ordenado e justo para todos os habitantes da região. O objetivo final é que toda a população tenha acesso à regularização fundiária, permitindo o fortalecimento das condições de vida e da cidadania na comunidade.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
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