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Operação em Arraial do Cabo flagra guias de turismo em situação irregular
Na tarde de quarta-feira, dia 22, uma ação conjunta entre as Secretarias de Turismo e Segurança Pública de Arraial do Cabo teve como objetivo intensificar o combate ao exercício ilegal da profissão de guia de turismo. Durante a operação, foram detidos dois homens que atuavam de forma irregular em um grupo de turistas.
Um dos indivíduos foi encaminhado à 132ª Delegacia de Polícia (132ª DP), onde a ocorrência foi formalizada. O outro suspeito, que estava portando documentos falsificados pertencentes a um guia de turismo legalmente registrado, conseguiu escapar antes da abordagem. As autoridades já iniciaram investigações para localizar e responsabilizar esse segundo suspeito.
A Secretaria de Turismo, visando garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos visitantes do município, ofereceu apoio integral aos turistas que estavam a bordo do ônibus de excursão, ajudando no retorno ao local de origem. É fundamental destacar que o veículo utilizado estava em conformidade com as regulamentações para o transporte de turistas.
A função de guia de turismo é regida pela Lei Federal nº 8.623/1993, além da Portaria nº 37/2021 do Ministério do Turismo. Para exercer essa profissão, é exigido que o profissional esteja devidamente registrado no Ministério do Turismo.
O exercício irregular da profissão de guia de turismo é classificado como contravenção penal conforme as disposições do Código Penal Brasileiro. Os infratores podem ser sujeitos a pena de prisão simples, variando de 15 dias a 3 meses, ou, alternativamente, multa.
A operação realizada é parte de um esforço contínuo para monitorar a atividade turística e coibir práticas que comprometam a integridade do setor. As ações das Secretarias envolvem também o fortalecimento da fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização tanto para turistas quanto para profissionais da área.
Além de proteger o direito dos turistas a um serviço de qualidade, essa mobilização busca assegurar a estabilidade e a boa imagem do turismo na região, uma das mais procuradas do Estado do Rio de Janeiro. As autoridades locais estão comprometidas em garantir um ambiente seguro e profissional, onde todos os serviços atendem os padrões exigidos.
Com o crescimento constante do turismo na região, ações como essa são essenciais não apenas para a proteção dos turistas, mas também para os guias de turismo que trabalham dentro da legalidade. A competição desleal que práticas irregulares geram prejudica aqueles que investem tempo e recursos para obter as credenciais e a formação adequadas.
Os órgãos de turismo e segurança pública de Arraial do Cabo estão empenhados em criar um fluxo de trabalho que permita a detecção e a repressão de atividades clandestinas. Esse esforço inclui parcerias com outras entidades de fiscalização e organizações do setor turístico para promover um ambiente onde as operações ilegais sejam rapidamente identificadas e eliminadas.
A atividade turística não só contribui para a economia local, como também é um dos pilares da identidade do município. Por isso, a proteção de seus elementos é prioridade, sendo essencial que guias de turismo atuem de forma legal e que os turistas tenham a garantia de que estão sendo assistidos por profissionais qualificados e devidamente regulamentados.
A necessidade de aprimoramento das políticas de turismo e segurança é uma constante. Com isso, as secretarias locais buscam não só coibir as práticas ilegais, mas também educar os turistas sobre a importância de contratar serviços de guias regulamentados. Assim, a experiência dos visitantes no município se torna ainda mais rica e segura.
As investigações em curso e o apoio contínuo aos turistas fortalecem a proposta de construir um turismo mais responsável e sustentável em Arraial do Cabo. A expectativa é que, com essas ações, a cidade possa se firmar como um destino de referência, onde todos os profissionais atuem dentro das normas legais, contribuindo para uma experiência memorável para os visitantes.
Para mais informações sobre as políticas de turismo e segurança em Arraial do Cabo, acesse o site oficial da prefeitura ou entre em contato com os órgãos responsáveis.
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**Notas**:
– O texto foi reescrito para evitar plágio, mantendo a essência e a informação original.
– As imagens devem ser incluídas usando o `src` correto, que você deve substituir pelo caminho real das imagens.
– Incentive a conscientização e a educação dos turistas sobre a legalidade dos serviços contratados.
