Macaé: Ambulantes devem se recadastrar para o exercício de 2024
No próximo dia 4 de dezembro terá início o período de recadastramento de ambulantes em Macaé. A medida é voltada tanto para os vendedores já cadastrados quanto para aqueles que desejam iniciar a atividade no ano de 2024. O procedimento deve ser realizado na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, e estará aberto até o dia 31 de janeiro do próximo ano.
O cadastramento é gratuito e será feito exclusivamente de forma presencial. Para se inscrever, é necessário comparecer pessoalmente à Coordenadoria de Posturas, localizada no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro.
Taxas e atividades exercidas
Após a inscrição, os ambulantes com cadastro deferido deverão pagar uma taxa anual, cujo valor varia entre R$180,00 e R$400,00, de acordo com a atividade exercida. Rafael Bartolomeu, coordenador da Coordenadoria de Posturas, destaca que o objetivo do cadastro é promover o ordenamento do município e oferecer oportunidades de trabalho nas atividades básicas do comércio informal de rua, seguindo o Código de Posturas disponível no Portal da Prefeitura.
Atualmente, Macaé conta com 527 ambulantes cadastrados, atuando em diversas áreas como praças, praias, terminais rodoviários e bairros. Cada ambulante possui uma carteira que especifica o tipo de atividade e o local permitido para atuação. O recadastramento é fundamental para manter a organização e regularidade no comércio ambulante do município.
Benefícios do recadastramento
O recadastramento dos ambulantes traz uma série de benefícios tanto para os comerciantes quanto para a população em geral. Com a atualização dos dados, é possível ter um controle maior sobre o número de ambulantes em atividade e também sobre as áreas em que atuam. Isso ajuda no planejamento urbano, evitando a concentração excessiva de ambulantes em determinados locais.
Além disso, o recadastramento permite que a Prefeitura tenha informações atualizadas sobre as atividades exercidas pelos ambulantes, o que facilita o diálogo e ações de apoio por parte do poder público. Dessa forma, é possível oferecer um suporte mais efetivo aos ambulantes e promover um ambiente de trabalho mais seguro e regularizado.
Importância do comércio ambulante
O comércio ambulante exerce um papel fundamental na economia de Macaé. Além de oferecer produtos e serviços de forma ágil e acessível, ele também gera oportunidades de trabalho e empreendedorismo para muitos cidadãos. Muitos ambulantes são responsáveis por sustentar suas famílias por meio dessa atividade.
Por isso, é essencial garantir a regularização e o ordenamento do comércio ambulante, para que ele possa continuar contribuindo para o desenvolvimento do município de forma sustentável e segura.
Procedimentos para o recadastramento
Para realizar o recadastramento, os interessados devem comparecer à Coordenadoria de Posturas dentro do período estipulado, munidos dos seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Foto 3×4 recente;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) atualizado.
Todos os documentos devem ser originais e cópias legíveis.
Conclusão
O recadastramento dos ambulantes em Macaé é uma medida importante para garantir o ordenamento e a regularização do comércio informal no município. Com a atualização dos dados e a cobrança das taxas anuais, é possível oferecer melhores condições de trabalho e realizar um planejamento urbano mais eficiente.
Os ambulantes também devem encarar o recadastramento como uma oportunidade para legalizar sua atividade e obter benefícios oferecidos pelo poder público. É uma chance de fortalecer o comércio ambulante e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Macaé.
