Cabo Frio: Recomendação do MPRJ proíbe utilização de fogos com ruídos no Réveillon
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Cabo Frio para que se abstenha de promover queima de fogos com ruídos nas festividades de fim de ano. A recomendação se baseia na Lei Municipal n. 3.632/2022, que proíbe a utilização desse tipo de fogos de artifício.
Após analisar o pregão eletrônico destinado à contratação de uma empresa para realizar o show pirotécnico, a Promotoria não encontrou indícios de que o evento será realizado com fogos de artifício sem ruídos. Na recomendação, o MPRJ destaca que a queima de fogos com estampido causa transtornos à comunidade local, principalmente aos animais e às pessoas com sensibilidade sonora. Esses fogos são realizados a céu aberto, sem qualquer medida de isolamento acústico, o que resulta em ruídos acima dos níveis permitidos por um longo período de tempo.
A Promotoria estabelece um prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura informe se acatará a recomendação. É importante ressaltar que a utilização de fogos com ruídos traz consequências negativas para o meio ambiente e para a população. Os estampidos podem causar desconforto e medo em animais domésticos e silvestres, além de prejudicar pessoas que têm sensibilidade auditiva, como idosos, crianças e pessoas com autismo.
A recomendação do MPRJ também busca conscientizar a população sobre os efeitos nocivos dos fogos de artifício com ruídos. Essas explosões repentinas podem causar danos físicos e psicológicos em animais, como taquicardia, tremores, desorientação e até óbito. Além disso, muitos animais se perdem durante a queima de fogos, devido ao pânico causado pelo barulho.
Vale ressaltar que, além de Cabo Frio, outras cidades do país também estão adotando medidas para reduzir ou proibir o uso de fogos de artifício com ruídos. O objetivo é preservar o bem-estar da população e a saúde dos animais. Além disso, a recomendação do MPRJ está alinhada com uma tendência mundial de conscientização sobre os males causados por esses artefatos.
A queima de fogos silenciosos, por sua vez, é uma alternativa mais agradável e segura para todos. Eles são produzidos sem estampidos, utilizando efeitos visuais que enchem os céus de cores e formas, sem prejudicar a audição dos espectadores e sem causar traumas nos animais. Essa prática, além de reduzir o impacto ambiental, contribui para um ambiente mais inclusivo, no qual todos possam desfrutar das comemorações sem sofrer os efeitos negativos do ruído excessivo.
É importante que as autoridades municipais tratem essa recomendação com seriedade e responsabilidade, buscando implementar alternativas seguras e sustentáveis para as festividades de fim de ano. Além disso, é dever da população respeitar as leis e aderir a práticas que promovam o bem-estar de todos os envolvidos, incluindo os animais e pessoas sensíveis a ruídos.
Portanto, a recomendação do MPRJ é um importante passo para conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos dos fogos de artifício com ruídos e buscar alternativas mais seguras e inclusivas. É necessário que todos os envolvidos trabalhem juntos para garantir que as celebrações de fim de ano sejam alegres e harmônicas para todos, sem causar transtornos desnecessários.
Saiba mais sobre o Ano Novo em Cabo Frio 2024
Fonte: Guia Região dos Lagos
