Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) anunciou nas redes sociais que votará contra a nomeação de Flávio Dino (PSB-MA) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mourão, que é suplente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde a indicação de Dino será apreciada, justificou sua posição afirmando que o ministro da Justiça não possui a imparcialidade necessária para ocupar um cargo na mais alta Corte do país.
Em uma publicação no Twitter, o senador afirmou: “O ministro da Justiça, Flávio Dino, não terá o meu voto para o STF”. Mourão destacou ainda que a decisão se deve ao fato de Dino ter abandonado a magistratura para se dedicar à política, mais especificamente à esquerda radical. Segundo o parlamentar, essa trajetória não o qualifica para assumir um cargo tão importante no sistema judiciário do Brasil.
A nomeação de Flávio Dino para o STF será avaliada pela CCJ juntamente com a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a sabatina desses dois nomes, eles ainda precisarão passar pela aprovação do plenário do Senado. A data marcada para essa apreciação é 13 de dezembro.
A posição de Mourão em relação à indicação de Flávio Dino não é surpreendente, uma vez que o senador é filiado ao partido Republicanos, que faz oposição ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual Dino é filiado. Além disso, Mourão é conhecido por suas posições alinhadas à direita e já se manifestou publicamente contra figuras políticas ligadas à esquerda.
Apesar disso, é importante ressaltar que a decisão final sobre a indicação de Flávio Dino ao STF caberá ao plenário do Senado, onde Mourão é suplente. Portanto, o voto do senador pode influenciar outros parlamentares, mas não é determinante para a aprovação ou rejeição do nome de Dino.
Flávio Dino, por sua vez, é uma figura política bastante conhecida no Maranhão, estado do qual foi governador por dois mandatos consecutivos, entre 2015 e 2023. Antes de ingressar na política, Dino atuou como juiz federal e professor universitário. Sua indicação para o STF foi anunciada pelo presidente da República, Lula, e tem gerado debates e discussões sobre suas qualificações e posicionamentos políticos.
A indicação de ministros para o STF é sempre motivo de intensa análise e discussão, uma vez que os escolhidos têm poder para tomar decisões que afetam diretamente a vida dos brasileiros e têm a responsabilidade de garantir a aplicação da Constituição. Portanto, é de extrema importância que o processo de escolha seja transparente e que os indicados possuam conhecimento jurídico, imparcialidade e concordância com os princípios constitucionais.
Para finalizar, é válido ressaltar que esse é apenas um posicionamento do senador Hamilton Mourão e que a decisão final sobre a indicação de Flávio Dino ao STF será tomada pelo conjunto dos senadores, considerando diversos aspectos, como a experiência e a trajetória do indicado, bem como o seu alinhamento político e suas convicções jurídicas.
