Búzios implementa auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica
O município de Búzios, localizado na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está dando mais um importante passo no combate à violência doméstica. Além de ter sido pioneiro na implantação da Patrulha Maria da Penha e na inauguração da Casa da Mulher, agora Búzios irá implementar um auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto de lei (PL) 81/2023, proposto pelo prefeito Alexandre Martins, foi recebido com unanimidade pela Câmara Municipal de Búzios e aguarda a sanção do prefeito para se tornar efetivamente lei.
Auxílio destinado a mulheres em situações de vulnerabilidade
O auxílio financeiro faz parte do Programa Búzios Por Elas e tem critérios específicos para sua concessão. Será destinado a mulheres com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, que sejam financeiramente dependentes de seus agressores. Além disso, é necessário que as mulheres sejam residentes na cidade há pelo menos seis meses, tenham registrado boletim de ocorrência referente à violência sofrida, estejam sob acompanhamento do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e possuam medidas protetivas em vigor.
O benefício pecuniário estabelecido pelo PL terá duração de três meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, mediante avaliação técnica do CEAM. A Secretaria Municipal da Mulher será responsável pelo cadastramento, concessão e distribuição do auxílio.
Esforço do poder público municipal
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, destacou a importância do PL como um esforço significativo do poder público municipal em fornecer apoio moral, jurídico e assistência material para mulheres vítimas de violência doméstica. Ele ressaltou que o apoio às mulheres é uma prioridade do governo, e que o auxílio é mais uma forma de ampará-las em um dos momentos mais difíceis de suas vidas.
Além do auxílio financeiro, Búzios já conta com a Patrulha Maria da Penha, que atua no acompanhamento e proteção das mulheres vítimas de violência, e com a Casa da Mulher, que presta apoio e suporte a essas mulheres.
Uma medida progressista
O auxílio financeiro implantado por Búzios é uma medida progressista e um importante passo para combater a violência doméstica. Ao garantir um suporte financeiro para as mulheres vítimas, o município busca proporcionar condições de crescimento, libertação e sustento para essas mulheres.
Com essa iniciativa, Búzios se destaca na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Espera-se que outras cidades também sigam o exemplo e adotem medidas semelhantes em favor das mulheres em situação de vulnerabilidade.
É fundamental que a sociedade como um todo se engaje na luta contra a violência doméstica, denunciando casos de agressão, apoiando as vítimas e promovendo a igualdade de gênero. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
