A política de drogas no Brasil é considerada um “fiasco” pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Durante um evento on-line promovido pelo banco BTG Pactual, Barroso criticou a abordagem adotada pelo governo brasileiro em relação às drogas e reiterou que a descriminalização do aborto não será pautada pelo STF neste ano.
Tanto o julgamento sobre o aborto quanto o da descriminalização das drogas para consumo pessoal estão atualmente parados no Supremo. De acordo com Barroso, o Congresso já descriminalizou o porte para consumo pessoal, mas o STF precisa definir qual é a quantidade que diferencia o porte pessoal de tráfico, uma vez que atualmente essa decisão fica a cargo da polícia, muitas vezes de maneira arbitrária e discriminatória.
Barroso argumenta que as políticas de drogas adotadas até o momento são um “fiasco”. Segundo ele, o debate sobre o tema é cercado de superstições e é necessário repensar a atual abordagem, que se mostra ineficaz e desproporcional.
Em relação ao aborto, Barroso enfatizou que o tema ainda precisa amadurecer na sociedade. Ele ressaltou que o objetivo não é defender a favorabilidade do aborto, mas sim discutir a liberdade da mulher em relação a esse direito, questionando se a prisão é a melhor forma de lidar com a situação.
Ao abordar o tema das drogas, Barroso destacou que é fundamental adotar uma abordagem mais baseada em evidências científicas e em experiências internacionais bem-sucedidas. Ele defendeu a necessidade de investimento em políticas de redução de danos e de tratamento para usuários de drogas, em vez de focar apenas na repressão e na criminalização.
O presidente do STF ressaltou ainda que a atual política de drogas no Brasil tem um viés discriminatório, afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da população. Ele destacou que, muitas vezes, os critérios utilizados para definir quem é usuário e quem é traficante são pautados por estereótipos ou preconceitos raciais.
Barroso ressaltou que o papel do Supremo não é legislar, mas sim garantir que as leis e políticas adotadas estejam de acordo com a Constituição. Ele enfatizou que a descriminalização das drogas e do aborto são temas complexos, que requerem uma ampla discussão na sociedade antes de serem pautados pelo STF.
O presidente do STF também defendeu a importância do debate público e da participação da sociedade civil na definição dessas questões, para que as decisões tomadas pelo tribunal reflitam os anseios e necessidades da população brasileira.
Em suma, Luís Roberto Barroso criticou a política de drogas adotada no Brasil, classificando-a como um “fiasco”. Ele enfatizou a necessidade de repensar as abordagens atuais, buscando políticas mais eficazes e justas. Além disso, Barroso destacou que o debate sobre a descriminalização do aborto e das drogas deve ser ampliado e amadurecer na sociedade, antes de ser pautado pelo STF.
