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Inscrições para Novas Matrículas nas Escolas Municipais de Rio das Ostras Começam Hoje
A Prefeitura de Rio das Ostras deu início, nesta segunda-feira (27), ao período de inscrições para novas matrículas nas escolas municipais. Estudantes que desejam se integrar à Rede Pública Municipal de Ensino devem se cadastrar no Portal da Educação (educacao.riodasostras.rj.gov.br) até o dia 30 de janeiro. As vagas disponíveis são para a Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O primeiro dia de inscrições é voltado especialmente para candidatos que possuem deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação, com horário de atendimento das 9h às 20h. A partir das 9h do dia 28 até às 23h59 do dia 30, o processo estará aberto para todos os interessados.
Após realizar a inscrição online, responsáveis ou alunos com mais de 18 anos devem comparecer à unidade escolar escolhida para efetivar a matrícula dentro de um prazo de dois dias úteis. Caso esse prazo não seja respeitado, haverá perda da vaga.
Passo a Passo para Inscrição On-line
1– Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “novas matrículas”.
2– Preencha o formulário com as informações necessárias:
- Nome completo do candidato;
- Data de nascimento e dados do registro de nascimento;
- Sexo;
- Estado civil;
- Nacionalidade;
- Naturalidade;
- Endereço completo;
- Telefone fixo e celular, se disponível;
- Email, se disponível;
- Nome da mãe e/ou pai;
- Nome do responsável legal;
- Número do RG e CPF do responsável legal;
- Deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação do candidato, se aplicável;
- Rede escolar de origem ou se nunca estudou;
- Ano de escolaridade ou fase da Pré-Escola em 2025;
- Modalidade: Regular ou Educação de Jovens e Adultos;
- Unidade escolar desejada.
3– Após o preenchimento, imprima o Protocolo de Encaminhamento que será gerado.
Importante: As informações fornecidas precisam ser comprovadas por meio da apresentação de documentos (originais e cópias) no momento da matrícula. Caso contrário, a vaga será perdida.
Como Efetivar a Matrícula
1– Dentro do período de dois dias, dirija-se à escola desejada entre 8h e 17h;
2– Para a efetivação, deverão ser entregues os seguintes documentos obrigatórios:
- Protocolo de encaminhamento, original;
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, original e cópia;
- CPF do aluno do Ensino Fundamental (Regular ou EJA), original e cópia;
- Histórico escolar ou Declaração/Protocolo de Transferência, original;
- Laudo/documento médico para alunos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação, se aplicável;
- Laudo/documental que ateste condições de saúde restritivas de mobilidade, se necessário;
- Identidade e CPF do(s) responsável(is) legal(is), original e cópia;
- Comprovante de residência em Rio das Ostras atualizado, nos últimos dois meses, ou declaração de residência, junto com um comprovante de residência do proprietário do imóvel;
- Carteira de vacinação atualizada, original e cópia;
- Documento judicial de guarda do aluno, se aplicável;
- Uma foto 3×4.
Se o responsável legal não puder comparecer para a matrícula, deverá preencher o protocolo de “Autorização para Matrícula”, que pode ser encontrado na Edição n°1645 do Jornal Oficial.
Atenção
O horário e a turma do aluno serão determinados pela unidade escolar no momento da matrícula. Aqueles que não realizarem a matrícula dentro do prazo ou perderem a vaga poderão se inscrever novamente a partir do dia 5 de fevereiro, às 9h, até às 23h59 do dia 31 de outubro, através do site da Educação.
Para sanar dúvidas, os interessados devem contatar o setor responsável pelas matrículas da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, pelo telefone (22) 2771-8441 ou através do e-mail matricula@edu.pmro.rj.gov.br, ou ainda visitar a sede da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras, localizada na Avenida Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
Informações detalhadas sobre normativas e procedimentos para a inclusão de novos alunos nas escolas municipais estão disponíveis na Resolução 37/2024, publicada na Edição nº 1765 do Jornal Oficial.
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