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Pescadores de Crustáceos em São Pedro da Aldeia Podem Solicitar Seguro Desemprego
O programa é voltado para quem trabalha com pesca de camarinhos
A administração municipal de São Pedro da Aldeia, através de sua Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, anunciou que está realizando, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o processo de solicitação do Seguro Desemprego para Pescadores Artesanais referente ao ano de 2025, durante o defeso dos crustáceos. Os profissionais da pesca devem se dirigir à sede da Secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, até o final do mês de março, especificamente no dia 31, que cairá em uma segunda-feira.
Para efetuar o pedido do benefício, é imprescindível que os pescadores apresentem um registro biométrico. Na ocasião, será necessário trazer um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Seguro Desemprego do Pescador é uma assistência financeira temporária fornecida pelo Governo Federal. Esse benefício é especificamente voltado para aqueles que se dedicam exclusivamente à pesca de maneira artesanal, seja de forma individual ou em um sistema de economia familiar, e enfrentam a interrupção de suas atividades durante o período de defeso, que é a fase em que a pesca é suspensa para garantir a preservação e a sustentabilidade das espécies aquáticas.
Os pescadores que necessitam do seguro devem estar atentos ao prazo estabelecido e se certificar de que possuem a documentação necessária, visto que esses requisitos são fundamentais para a aprovação do benefício. O defeso é uma medida importante para a manutenção da vida marinha e assegurar que as populações de crustáceos possam se reproduzir adequadamente.
Além disso, é relevante mencionar que a Secretaria Adjunta de Pesca está situada à Rua José Costa, número 1.031, no bairro Boqueirão, sendo um local de fácil acesso para os pescadores da região.
Essa iniciativa representa um passo significativo para a proteção dos trabalhadores de um setor que é vital para a economia local e que enfrenta desafios constantes, especialmente durante os períodos de defeso, quando as atividades são temporariamente suspensas. O apoio do governo é crucial para que esses profissionais possam manter sua subsistência durante as fases em que não podem exercer sua profissão.
O processo de solicitação do Seguro Desemprego para Pescadores Artesanais reflete o compromisso da gestão municipal em oferecer suporte e assistência àqueles que dependem da pesca como seu meio de vida. Medidas como essa são fundamentais para promover o bem-estar da comunidade pesqueira e assegurar que os pescadores tenham acesso aos recursos que precisam para superar os períodos de inatividade incentivados por legislações voltadas para a sustentabilidade.
Vale ressaltar que a prática do defeso busca garantir que, no futuro, os pescadores poderão continuar suas atividades, uma vez que a preservação dos estoques pesqueiros é primordial. Assim, ao promover a regulagem das atividades pesqueiras, o governo contribui não apenas para a preservação ambiental, mas também para a segurança alimentar e a economia das comunidades que dependem da pesca.
Os pescadores que ainda possuem dúvidas sobre o processo ou que necessitam de informações adicionais podem se dirigir diretamente à Secretaria Adjunta de Pesca durante o horário de atendimento. É uma oportunidade importante para dialogar e buscar orientações sobre como proceder adequadamente na solicitação do seguro e garantir assim que o direito a essa assistência financeira não seja deixado de lado.
Para que o apoio se concretize de forma eficiente, é essencial que todos os interessados estejam informados e preparados para os requisitos necessários. O Governo Municipal, em colaboração com o INSS, está empenhado em proporcionar um atendimento de qualidade que atenda às necessidades dos pescadores artesanais de São Pedro da Aldeia, assegurando que durante os períodos de defeso, a proteção aos trabalhadores do setor pesqueiro seja uma realidade.
O trabalho conjunto entre a prefeitura e os pescadores é fundamental para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e sustentável, que prioriza a preservação dos recursos naturais e o sustento das famílias que dependem diretamente da pesca.
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