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Após Denúncias, Instituto Ecovida Envolvido em Novo Escândalo Relacionado a Direitos Trabalhistas em Cabo Frio
Meses depois de ter sido acusado de um suposto desvio de recursos no projeto de reforma e revitalização do Dormitório das Garças, situado em Cabo Frio, o Instituto Ecovida se tornou alvo de mais um escândalo. Agora, as acusações estão ligadas às condições de trabalho e direitos trabalhistas dos operários da construção civil. Desde setembro, começaram a surgir relatos de irregularidades, como a presença de 10 trabalhadores atuando descalços e sem registro em carteira, além de não terem horário para a refeição.
O orçamento que foi destinado à revitalização da obra atingiu o montante de R$ 1.629.208. Na ocasião, o que se destacou foi que, segundo o Plano de Trabalho, praticamente 48% desse valor, correspondendo a R$ 779.503,82, foi alocado para estruturar a equipe do Instituto a fim de dar suporte ao projeto. Este foi o principal motivo que gerou a denúncia, já que R$ 255.215 do total foram direcionados ao Instituto de Gestão Setorial (IGS), que é responsável pela assessoria e gestão nas áreas financeira, jurídica e contábil. É importante ressaltar que a empresa também executou outros projetos em parceria com o instituto.
De acordo com o que foi apresentado no Plano de Trabalho, dos R$ 524.288,82 restantes, seriam destinados a contratação de diversos profissionais, incluindo um coordenador geral (MEI) com salário de R$ 5 mil; um coordenador técnico (MEI) que receberia R$ 4,8 mil; e um auxiliar administrativo (MEI) com remuneração de R$ 4,1 mil. Também estavam planos para um técnico do viveiro/botânico (MEI), com valor de R$ 3,8 mil, um encarregado com contrato CLT ganhando R$ 2,8 mil, quatro trabalhadores para serviços gerais (CLT) recebendo R$ 1,4 mil cada, e dois estagiários com salário de R$ 700 cada. Além disso, foram previstas despesas com equipamentos e EPIs, totalizando R$ 4 mil, e encargos sobre contratos CLT no valor de R$ 214.272.
O que levanta questões é que do montante total designado, nenhum valor foi alocado para a contratação de operários da construção civil, como serventes, pedreiros e carpinteiros. Entretanto, há relatos de que o Instituto teria contratado esses profissionais de maneira irregular. O sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região dos Lagos compareceu ao local após um operário comentar sobre as condições de trabalho, e após uma fiscalização, diversas irregularidades foram confirmadas. Entre as constatações estavam a precarização das condições laborais, a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), e trabalhadores sem registro em carteira, sem os devidos depósitos de FGTS e INSS, além da inexistência de direitos como décimo terceiro salário e férias.
Desde a primeira denúncia em setembro, várias fiscalizações foram realizadas, mas os problemas persistem. Como resultado, uma nova denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda, além da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) de Cabo Frio.
Em uma abordagem ao presidente do sindicato, Fabrício dos Santos Rodrigues, ele elencou a situação do local de trabalho. “Neste projeto, as condições de trabalho são bastante insatisfatórias. Os trabalhadores estão atuando sem o devido registro em suas carteiras, sem serem formalmente contratados, e a empresa não teve a iniciativa de dialogar conosco para resolver essas questões e comprovar a situação dos profissionais. O primeiro passo é a filiação sindical, seguindo a convenção coletiva vigente. Esse é o nosso papel de fiscalização. Realizamos inspeções, verificamos as áreas de convivência, os aspectos técnicos dos trabalhadores, os equipamentos de segurança, o cumprimento das normas da convenção coletiva, o registro em carteira, etc. Em nenhum momento a empresa esteve aberta ao nosso diálogo. Não cumprem com a convenção coletiva e não oferecem as mínimas condições de trabalho. No caso da construção, ao menos os trabalhadores conseguiram acessar banheiros públicos, mas se não fosse por isso, nem essa condição eles teriam”, afirmou Rodrigues.
O Portal também fez contato com o Instituto Ecovida, questionando sobre a situação dos trabalhadores, e está aguardando uma resposta. Diante de tantos problemas, a situação do Dormitório das Garças levanta questionamentos sobre a gestão do Instituto Ecovida e a proteção dos direitos dos trabalhadores na obra.
Essas denúncias revelam um panorama preocupante em relação às condições de trabalho na construção civil em Cabo Frio, refletindo a falta de fiscalização e a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação ao cumprimento das legislações trabalhistas.
