Em 2024, quantidade de indígenas eleitos no Brasil aumentou 8%

A Campanha Indígena, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), registrou um aumento de 8% na quantidade de indígenas eleitos em 2024 em comparação com o pleito de 2020. No total, 256 candidaturas de origem indígena obtiveram sucesso nas eleições para câmaras municipais em diversas regiões do Brasil, além de prefeituras em nove municípios.

Um levantamento realizado pela Campanha, utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que foram contabilizados 1.635.530 votos para essas candidaturas, demonstrando a crescente importância da presença indígena na política brasileira. Um fato relevante ocorreu na região de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde se destacaram 108 candidaturas indígenas.

Dentre os grupos raciais que se autodeclaram como brancos, pardos, negros e amarelos, apenas os indígenas mostraram crescimento nas eleições, enquanto as demais categorias sofreram uma diminuição de cerca de 20%. As candidaturas indígenas foram as que mais avançaram proporcionalmente nas últimas eleições municipais, apesar das barreiras ainda existentes para a conquista de mandatos. Em 2024, 169 diferentes povos indígenas tiveram candidatos concorrendo a cargos nas câmaras e prefeituras em todo o território nacional.

“Nosso objetivo com a Campanha Indígena é reforçar a participação dos povos indígenas em espaços institucionais de decisão política. Reconhecemos que a representatividade é fundamental na nossa luta pelos direitos e na criação de políticas que respeitem nossas vidas e terras”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib junto à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Apesar dos avanços, a escassez de recursos financeiros para candidaturas indígenas e o baixo comprometimento dos partidos políticos permanecem como desafios significativos para a eleição de representantes. Uma questão crucial é assegurar que, nas próximas eleições, a decisão do TSE que estabelece cotas para candidaturas indígenas, incluindo acesso a recursos do fundo eleitoral e um maior tempo de propaganda, seja efetivamente aplicada.

“Os partidos precisam oferecer mais apoio para que as candidaturas indígenas tenham condições de competir de maneira justa. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir a implementação de uma política de apoio às candidaturas indígenas através do fundo eleitoral, promovendo assim um equilíbrio nas disputas e incentivando a diversidade na política”, destaca Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Resultados das Eleições Indígenas em 2024

Os dados das eleições de 2024 evidenciam um progresso dentro de um cenário ainda desafiador. O número de indígenas eleitos inclui:

• 198 vereadores e 36 vereadoras;
• 8 prefeitos e 1 prefeita;
• 9 vice-prefeitos e 4 vice-prefeitas.

Em uma comparação com as eleições de 2020, observamos que, apesar do aumento geral no número de eleitos, alguns desafios ainda persistem. Em 2020, 236 indígenas foram eleitos, enquanto em 2024 o número alcançou 256. O número de vereadores também cresceu de 214 para 234, e o de vice-prefeitos aumentou de 12 para 13. Entretanto, o número de prefeitos eleitos apresentou uma leve queda, de 10 para 9, assim como o de mulheres indígenas, que diminuíram de 44 em 2020 para 41 em 2024.

A distribuição dos eleitos entre as organizações regionais da Apib é significativa:

• COIAB (Amazônia Legal): 106 indígenas eleitos, destacando-se o Amazonas com 47 e Roraima com 12;
• Apoinme (Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo): 101 indígenas eleitos, com Pernambuco liderando a representação com 31;
• Arpinsul, CGY e Arpinsudeste: 33 indígenas eleitos, com destaque para o Rio Grande do Sul com 17 vereadores;
• Aty Guasu e Conselho Terena: 16 eleitos, sendo Mato Grosso do Sul responsável por 15 vereadores indígenas.

Embora o aumento na participação dos indígenas nas eleições de 2024 represente um passo significativo, a batalha pela representatividade ainda está longe de ser finalizada. “A Campanha Indígena seguirá promovendo a participação política dos nossos povos, enfatizando que não existe democracia plena sem a presença indígena nas decisões nacionais”, reforça Dinamam Tuxá.

Para acessar mais informações sobre as candidaturas indígenas eleitas em 2024, visite campanhaindigena.info.

História do Movimento Indígena

O movimento indígena no Brasil possui uma longa e significativa trajetória de luta por espaço nas instituições políticas. O primeiro indígena a ser registrado como eleito foi Manoel dos Santos, do povo Karipuna, que atuou como vereador em Oiapoque (AP) em 1969. Em 1976, o Cacique Ângelo Kretã venceu a eleição para vereador em Mangueirinha (PR), após um extenso processo judicial que garantiu seu direito de concorrência.

No nível federal, Mário Juruna foi o primeiro indígena a ser eleito deputado em 1982, em um contexto que precedeu o reconhecimento formal dos direitos indígenas na Constituição de 1988. Desde então, o movimento indígena obteve progressos expressivos, como a eleição de Joenia Wapichana, em 2018, a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, juntamente com a candidatura histórica de Sonia Guajajara à presidência do Brasil na mesma eleição. Em 2022, novas conquistas se concretizaram com a eleição de Célia Xakriabá como a primeira deputada federal indígena por Minas Gerais e Sonia Guajajara como a primeira parlamentar federal por São Paulo.

A Campanha Indígena, que é uma iniciativa da Apib, foi concebida a partir do manifesto “Por um Parlamento cada vez mais indígena” em 2017, o qual enfatizava a ausência de representantes indígenas no Congresso e os impactos negativos disso na luta dos povos. Em 2020, a Campanha Indígena foi oficialmente lançada para combater essa sub-representação e fortalecer a presença indígena nos processos eleitorais. Desde sua criação, a campanha tem desempenhado um papel fundamental na mobilização e apoio a candidaturas indígenas em todo o Brasil, buscando aumentar a representatividade política e assegurar que os interesses dos povos indígenas sejam devidamente considerados nas esferas de decisão.