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Ministério Público do Rio de Janeiro Investiga Superfaturamento em Obra em Saquarema
Na última quarta-feira, dia 18, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou o início de uma investigação sobre o superfaturamento de R$ 5,2 milhões identificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a uma obra realizada no município de Saquarema. A apuração estará sob a responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.
A auditoria realizada visou avaliar uma intervenção que abrangeu serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização no bairro Jaconé. A conselheira-relatora, Marianna Montebello Willeman, determinou a suspensão imediata da quantia de R$ 5,4 milhões e a notificação tanto da prefeita Manoela Peres quanto da empresa encarregada dos trabalhos.
O contrato de execução foi firmado entre a Prefeitura de Saquarema e a empresa União Norte Fluminense Engenharia e Comércio, totalizando R$ 48,4 milhões, conforme registrado em setembro de 2022. A auditoria revelou que foram utilizadas quantidades de materiais superiores ao que era realmente necessário nas obras de drenagem, o que acabou por causar o prejuízo mencionado.
Nota da Prefeitura de Saquarema
A Secretaria de Infraestrutura esclareceu que o processo de formação de preços foi realizado estritamente de acordo com a tabela fornecida pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), seguindo todos os procedimentos habituais de concorrência e uma licitação que previa a escolha do menor preço. A prefeitura também destacou que ainda não recebeu notificação sobre a decisão e que a obra está em sua fase final, com entrega prevista para dezembro.
*Com informações do Tempo Real.
Essa investigação coloca em evidência a importância da fiscalização em obras públicas e a necessidade de transparência na utilização dos recursos públicos. O TCE tem desempenhado um papel fundamental em identificar irregularidades que podem comprometer a integridade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população.
A corrupção e o superfaturamento de contratos de obras são questões que afetam diretamente a confiança da população nas instituições e na administração pública. A disposição do MPRJ em agir diante deste tipo de situação é um passo positivo que pode ajudar a garantir que os dinheiro dos contribuintes sejam aplicados de forma adequada e eficaz.
As obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, é imprescindível que sejam executadas com responsabilidade, seguindo os padrões necessários e sem prejuízos ao erário público. A gestão eficiente de recursos é uma exigência contemporânea que deve ser cumprida por todas as esferas de governo.
O acompanhamento rigoroso das obras e processos licitatórios é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e o cidadão. Portanto, é fundamental que a sociedade civil esteja sempre atenta e exigente em relação à transparência dos atos administrativos, promovendo um controle social que possa contribuir para um governo mais responsável e engajado com os interesses da população.
Casos como o de Saquarema devem servir como um alerta para outras administrações municipais, ressaltando a necessidade de um controle efetivo e técnicas de auditoria que possam prevenir quaisquer práticas irregulares. O fortalecimento das instituições que trabalham na fiscalização e controle é essencial para coibir a corrupção e promover a adequada aplicação dos recursos públicos.
A expectativa agora é que a investigação do MPRJ possa trazer esclarecimentos sobre a situação, garantindo que os responsáveis por quaisquer irregularidades sejam responsabilizados e que a obra em questão atenda aos padrões de qualidade e eficiência esperados pela população.
Além do mais, é imprescindível que a Prefeitura de Saquarema colabore com as investigações, apresentando todos os documentos e informações necessárias para que os órgãos competentes possam realizar uma análise completa e justa da situação.
Nos próximos meses, a trajetória dessa investigação será acompanhada com atenção, na esperança de que se alcance uma resolução que beneficie tanto a administração pública quanto os cidadãos de Saquarema. Embora as obras sejam vitais para a infraestrutura local, a responsabilidade na execução e fiscalização deve sempre prevalecer.
Afinal, a construção de um futuro melhor para as cidades brasileiras depende da disposição de todos em zelar pela ética e pelo bom uso do dinheiro público.
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