Manoela Peres volta à prefeitura de Saquarema após decisão judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu uma liminar nesta sexta-feira (9) que permite o retorno de Manoela Peres (PL) ao cargo de prefeita de Saquarema, após seu afastamento na semana passada.
Toffoli suspendeu os efeitos da decisão que havia afastado Manoela até o julgamento final. Além disso, o ministro determinou a intimação da Corregedoria Nacional de Justiça para verificar o andamento do processo.
Na última quarta-feira (7), o TJRJ proferiu duas decisões desfavoráveis a Manoela e ao IDPI, marcando um dia de significativas derrotas judiciais para ambos. A Sétima Câmara de Direito Público do TJRJ, por meio do relator Desembargador Marco Antônio Ibrahim, indeferiu o pedido de efeito suspensivo requerido por Manoela contra a decisão que havia determinado seu afastamento do cargo de prefeita e a indisponibilidade de seus bens, no valor de R$ 40 milhões, em uma ação de improbidade administrativa movida pelo município.
O Desembargador justificou a decisão afirmando que os fatos narrados na ação indicam Manoela como figura central em diversos ilícitos administrativos, destacando a “farra dos contratos”, que já vinha sendo amplamente investigada e divulgada pela imprensa. Ele também apontou a falta de ação do Juízo de 1° grau, que demorou quase seis meses para tomar uma decisão sobre os pedidos liminares, apesar da urgência dos fatos.
Com a decisão dessa sexta, Manoela Peres expressou seu agradecimento nas redes sociais, destacando o apoio dos cidadãos de Saquarema. Ela afirmou que a decisão do STF representa uma vitória e agradeceu pelas mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastada.
Por outro lado, o retorno da prefeita gerou tumulto no Centro Administrativo, envolvendo servidores e secretários.
Para apoiar a prefeita, uma mobilização da população está programada para esta sexta (9), às 17h, em frente à prefeitura.
Decisão polêmica gera discussões entre apoiadores e críticos
A decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de permitir o retorno de Manoela Peres ao cargo de prefeita de Saquarema tem gerado polêmica e dividido opiniões. Enquanto seus apoiadores comemoram a decisão e a consideram justa, seus críticos questionam a imparcialidade da Justiça e afirmam que a volta de Manoela representa um retrocesso para o município.
Manoela Peres foi afastada do cargo de prefeita após ser acusada de envolvimento em diversos ilícitos administrativos, incluindo a “farra dos contratos”. A decisão de Toffoli de suspender os efeitos do afastamento e permitir seu retorno ao cargo foi baseada na demora do Juízo de 1° grau em tomar uma decisão sobre os pedidos liminares. No entanto, seus opositores argumentam que o afastamento era necessário para garantir a transparência e a legalidade na administração municipal.
Diante desse contexto, a mobilização da população em frente à prefeitura tanto pode ser em apoio à decisão do STF quanto em protesto contra o retorno de Manoela Peres. É evidente que a controvérsia em torno do caso está longe de ser resolvida e que será necessário aguardar o desenrolar dos eventos para se chegar a uma conclusão definitiva.
Conclusão
O retorno de Manoela Peres ao cargo de prefeita de Saquarema após a decisão do ministro Dias Toffoli do STF tem gerado intensos debates e discussões. Enquanto seus apoiadores comemoram a decisão como uma vitória, seus críticos questionam a imparcialidade da Justiça e o impacto que o retorno de Manoela pode ter na administração municipal.
A decisão de Toffoli de suspender os efeitos do afastamento de Manoela e permitir seu retorno ao cargo foi baseada na demora do Juízo de 1° grau em tomar uma decisão sobre os pedidos liminares. No entanto, é importante destacar que as acusações de envolvimento em ilícitos administrativos contra a prefeita são graves e merecem ser investigadas de forma transparente e imparcial.
Diante desse contexto, a mobilização da população em frente à prefeitura nesta sexta-feira (9) ganha ainda mais importância, pois reflete a diversidade de opiniões em relação ao caso. É fundamental que a sociedade esteja engajada e participe ativamente do debate, buscando sempre a transparência, a justiça e o bem-estar do município de Saquarema.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
Crédito da imagem: Reprodução
