Senado aprova projeto que incentiva a criação de hortas comunitárias em terrenos ociosos
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca promover a criação de hortas comunitárias em terrenos ociosos, com o objetivo de fomentar a agricultura orgânica e a segurança alimentar. A proposta altera a Lei de Regularização de Imóveis da União para permitir o uso de áreas de domínio da União para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias.
O projeto de lei nº 2100/2019, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), prevê a concessão gratuita de terrenos públicos para famílias de baixa renda, desde que estejam organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. Além de suprir carências nutricionais e promover a segurança alimentar, o cultivo nas hortas comunitárias também pode gerar renda por meio da comercialização dos excedentes.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou uma emenda ao projeto, estabelecendo o prazo de até 5 anos para a permissão de uso dos terrenos, prorrogáveis por igual período. Não será necessário realizar licitação para a concessão dos espaços. No entanto, a União poderá reaver os imóveis a qualquer momento.
Uma das vantagens do projeto, segundo Teresa Leitão, é a mitigação dos impactos ambientais e a prevenção da ocupação irregular e do uso indevido do solo. Além disso, a iniciativa tem o potencial de promover a inclusão social, gerar renda, aumentar a produção orgânica e melhorar a alimentação saudável da população. A criação das hortas comunitárias também contribui para a recuperação de áreas degradadas e fortalece a integração entre os moradores de uma mesma comunidade.
O projeto de lei também prevê a produção de mudas destinadas ao paisagismo, utilizando técnicas agroecológicas e respeitando o plano diretor do município. A medida complementaria o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, coordenado pelo governo federal.
Aprovado no Senado, o projeto de lei agora retorna para a Câmara dos Deputados para apreciação final. Em caso de aprovação, a medida terá o potencial de ampliar a criação de hortas comunitárias em todo o país, fortalecendo a agricultura orgânica e promovendo a segurança alimentar das famílias de baixa renda.
As hortas comunitárias representam uma oportunidade de utilização de terrenos ociosos e incentivam a participação ativa da população na produção de alimentos saudáveis. Além disso, contribuem para a economia local, uma vez que o excedente do cultivo pode ser comercializado, gerando renda às famílias envolvidas.
A iniciativa também possui benefícios ambientais, como a recuperação de áreas degradadas e a redução dos impactos da vida urbana. Além disso, as hortas comunitárias promovem a integração entre os moradores da mesma comunidade, fortalecendo os laços sociais e incentivando a troca de conhecimentos.
A aprovação desse projeto de lei no Senado é um passo importante na promoção da agricultura orgânica e da segurança alimentar no Brasil. O incentivo à criação de hortas comunitárias em terrenos ociosos pode melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que contribui para a preservação do meio ambiente e fortalece a economia local.
É fundamental que o poder público, as instituições e a sociedade civil estejam engajados nessa iniciativa para garantir o sucesso e a sustentabilidade das hortas comunitárias em todo o país. A utilização de terrenos ociosos para a produção de alimentos saudáveis representa uma oportunidade de transformação social, econômica e ambiental, contribuindo para um mundo mais justo e sustentável.
