São Pedro da Aldeia: OAB-RJ constata irregularidades em fóruns da Região dos Lagos
A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) esteve presente nos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, na Região dos Lagos, em uma visita para verificar a situação dos processos judiciais. Durante a diligência, foram constatados diversos problemas e irregularidades que prejudicam a celeridade e eficiência da justiça nessas localidades.
Falta de servidores e desafios nos fóruns de São Pedro da Aldeia
No fórum de São Pedro da Aldeia, a comitiva da OAB-RJ observou a escassez de servidores, principalmente no Juizado Especial Adjunto Cível e na Primeira Vara Cível. No Juizado, que cuida de quase sete mil processos, apenas três servidores trabalham no cartório, sendo que um deles realiza suas atividades remotamente. Já na Primeira Vara Cível, responsável por quase oito mil processos, apenas quatro servidores atuam no cartório.
A situação se agrava quando é levado em consideração que o Juizado Especial é vinculado à Vara Cível, fazendo com que apenas uma juíza seja responsável por despachar quase dezesseis mil processos. Essa sobrecarga de trabalho torna o andamento dos casos ainda mais lento e contribui para a morosidade da justiça na região.
Para solucionar esse problema, a Subseção de São Pedro da Aldeia solicitou a desvinculação do Juizado Especial para que ele tenha um juiz próprio, o que poderia melhorar significativamente o atendimento à população. Esse pedido será reiterado à Corregedoria do Tribunal de Justiça pelo vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
Além da falta de servidores, a OAB-RJ também identificou a ausência de ar condicionado nos corredores do fórum, o que causa desconforto tanto para os cidadãos quanto para os advogados que aguardam pelo atendimento. Por esse motivo, Ana Tereza Basilio solicitará ao presidente do Tribunal de Justiça a instalação desse dispositivo para melhorar as condições de trabalho.
Iguaba Grande: falta de servidores e demora nas audiências
Em Iguaba Grande, a situação não é diferente. A comissão da OAB-RJ constatou que apenas dois servidores atuam no cartório da Vara Única, responsável por sete mil processos, e apenas um servidor trabalha no Juizado Especial Cível. Essa falta de pessoal compromete a agilidade e a qualidade do serviço prestado à população.
Além disso, foi observado que as audiências no Juizado Especial estão sendo marcadas para o próximo ano, enquanto a média na capital é de apenas três meses. Isso evidencia a excessiva demora na solução dos processos e a falta de estrutura para atender à demanda existente.
Todas as questões levantadas pela comissão da OAB-RJ foram encaminhadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça para que sejam tomadas as devidas providências e medidas corretivas.
A situação encontrada nos fóruns de São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande reflete a realidade de muitos outros municípios do país, onde a falta de investimento e estrutura compromete a eficiência do sistema judiciário. É fundamental que as autoridades competentes estejam atentas a essas questões e trabalhem em conjunto com a OAB para garantir o acesso à justiça de forma efetiva e ágil para todos os cidadãos.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
