MPF denuncia ex-prefeita de Iguaba Grande e mais três pessoas envolvidas em esquema de fraude em licitações na cidade
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, e outras três pessoas envolvidas em um esquema de fraude em licitações de quentinhas para servidores públicos. A denúncia foi proposta pelo procurador da República Leandro Mitidieri e faz referência a dois contratos de fornecimento de quentinhas, que somavam o valor de R$ 1,4 milhão.
As investigações, iniciadas em 2017 pela CPI das Quentinhas da Câmara de Vereadores local, mostraram que a ex-prefeita se associou a três pessoas da mesma família para fraudar as licitações. As empresas vencedoras dos pregões pertenciam a um casal de empresários, sendo que o homem ainda era gerente da empresa da companheira. Além disso, foi constatado que uma das empresas vencedoras havia sido criada apenas 22 dias antes da licitação, com o mesmo nome da empresa do filho.
O MPF também apontou irregularidades na execução dos contratos. As empresas vencedoras terceirizavam irregularmente a produção de alguns itens do cardápio, alteravam a mercadoria, não possuíam estrutura adequada para a produção de alimentos e disponibilizavam as refeições em recipientes diferentes do acordado.
Além disso, as empresas inflavam os números celebrados no processo licitatório, fornecendo mais alimentos do que o pactuado e, por consequência, elevando o valor final do contrato.
A denúncia narra que Grasiella Magalhães assinou os contratos administrativos como prefeita da cidade e, posteriormente, omitiu-se do dever de fiscalizar sua execução. Para o MPF, seus atos e omissões geraram o enriquecimento ilícito de seus amigos em detrimento do desvio de recursos públicos, especialmente oriundos de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).
Grasiella Magalhães foi denunciada pelos crimes de desvio de rendas públicas e associação criminosa. Os três empresários envolvidos no esquema também foram denunciados por associação criminosa, além de fraude à licitação e por terem alterado a mercadoria contratada em licitação.
É importante ressaltar que a notícia original não mencionou os nomes dos empresários envolvidos no esquema, o que evita expor pessoas sem condenação judicial. No entanto, as investigações realizadas pela CPI das Quentinhas e pelo MPF apontaram as irregularidades cometidas por eles.
A denúncia apresentada pelo MPF é um passo importante para a responsabilização dos envolvidos em crimes de corrupção e desvio de recursos públicos. A justiça deve ser feita, e é fundamental que os gestores públicos sejam responsabilizados por suas ações.
A população de Iguaba Grande espera que as investigações continuem e que todos os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei. A transparência e a honestidade na gestão pública são fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da cidade.
