São Pedro da Aldeia: Prefeitura aldeense libera novo pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo
No último dia 30, a Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia anunciou o pagamento dos recursos do Edital nº 14/2023 da Lei Federal Paulo Gustavo, destinado à premiação de artistas e trabalhadores da cultura da cidade. Foram beneficiados 74 proponentes, totalizando mais de R$ 255 mil reais.
O Edital de Chamamento Público nº 14/2023, intitulado “100 Anos Casa da Flor”, destinou o valor mencionado para a premiação de artistas e agentes culturais de variados segmentos, reconhecendo suas importantes contribuições para o desenvolvimento artístico-cultural do município de São Pedro da Aldeia. O chamamento abriu inscrições para artistas de Teatro, Circo, Dança, Música, Literatura, Artesanato, Artes Visuais, Produção Cultural, Saberes Populares, Cultura LGBTQIA+, Culturas Inclusivas, Patrimônio (material e imaterial) e Povos Tradicionais (cultura indígena, quilombola e afro-brasileira).
Conforme estabelecido no Edital, o pagamento direto aos proponentes contemplados não estabelece obrigações futuras, exceto a possível realização de uma contrapartida social acordada com a Secretaria Municipal de Cultura. O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância desses recursos e parabenizou os contemplados, afirmando que a adequada destinação desse investimento reconhece e valoriza ainda mais a atuação e o trabalho dos artistas aldeenses.
Breve descrição da Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, criada em 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, visa incentivar e reaquecer o setor cultural afetado pela pandemia da COVID-19. Essa lei possibilita o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e presta homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, que foi vítima da doença. O Decreto nº 138/2023 regulamenta a aplicação dos recursos autorizados e pagos por essa lei em São Pedro da Aldeia.
A avaliação das candidaturas foi realizada por uma Comissão de Seleção formada por pareceristas externos contratados para esse fim, selecionados em edital específico e de acordo com critérios descritos no Edital.
A importância do apoio financeiro para a cultura local
O pagamento desses recursos da Lei Paulo Gustavo é de extrema importância para a cultura local de São Pedro da Aldeia. A premiação dos artistas e agentes culturais reconhece o trabalho e a dedicação desses profissionais, além de incentivar a continuidade da produção artístico-cultural no município.
A cultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico de uma cidade, e o apoio financeiro é essencial para garantir a manutenção e expansão das atividades culturais. Por meio da premiação, os artistas e trabalhadores da cultura são valorizados e incentivados a continuar seu trabalho, contribuindo para a diversidade e o enriquecimento cultural de São Pedro da Aldeia.
Além disso, a destinação desses recursos para diferentes segmentos artísticos possibilita a valorização e o reconhecimento de diversas formas de expressão, promovendo a inclusão e a diversidade cultural no município.
Considerações finais
A liberação do novo pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia é uma excelente notícia para os artistas e trabalhadores da cultura local. Esses recursos contribuem para fortalecer o setor cultural, incentivando a produção artística e valorizando a atuação dos profissionais envolvidos.
A premiação concedida aos proponentes contemplados no Edital nº 14/2023 é fruto de um processo de avaliação criterioso realizado por uma Comissão de Seleção, que reconheceu a importância e a relevância do trabalho desses artistas e agentes culturais para o desenvolvimento da cidade.
É fundamental que a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo seja realizada de maneira transparente e eficiente, garantindo que esses investimentos beneficiem diretamente os artistas e trabalhadores da cultura de São Pedro da Aldeia, promovendo o fortalecimento e o crescimento do setor cultural local.
Portanto, é imprescindível que iniciativas como essa sejam cada vez mais valorizadas e incentivadas, assegurando o apoio financeiro necessário para a continuidade e o crescimento da cultura no município.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
