Cabo Frio: Nova lei concede desconto de 40% no IPTU para hotéis
A Prefeitura de Cabo Frio sancionou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 3.950, que concede incentivos fiscais aos hotéis. Com a nova medida, a rede hoteleira receberá a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 40%, o que pode ajudar a impulsionar o setor, tornando os custos operacionais mais acessíveis e, consequentemente, incentivando o crescimento e o desenvolvimento do turismo na região.
A iniciativa visa atrair investimentos adicionais, estimular a criação de empregos e incrementar o turismo, o que resultará em benefícios tanto para os empresários do setor hoteleiro quanto para a economia local. A medida é um reconhecimento merecido, dado que os hotéis contribuem significativamente para a economia da cidade. A nova lei será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26).
Desconto para a rede hoteleira
O Projeto de Lei foi assinado pela prefeita Magdala Furtado em seu gabinete, juntamente com o vereador Ruy França, autor do projeto de lei, representantes da Associação de Hotéis de Cabo Frio, da Associação Comercial e Industrial do município (Acia) e do Convention Visitor Bureau.
O vereador Ruy França expressou sua gratidão ao governo pela prontidão em atender uma demanda que terá um impacto positivo na vida dos hoteleiros. Com o desconto de 40% no IPTU, a rede hoteleira receberá um alívio financeiro e terá a possibilidade de se reerguer, preservando assim os empregos das famílias.
O benefício da redução do IPTU contemplará empresas já instaladas no município, bem como aquelas que venham a se instalar, desde que tenham imóveis destinados a empreendimentos hoteleiros. No entanto, a lei não se aplica a hostels, motéis ou residências com características de hostel.
Para usufruir do incentivo fiscal, os interessados deverão fazer a solicitação anualmente, comprovando o uso e destinação do imóvel exclusivamente para empreendimento hoteleiro, junto à Secretaria de Fazenda, no período de 1º de outubro a 30 de novembro de cada ano.
Impacto positivo no turismo local
A redução do IPTU para os hotéis de Cabo Frio é de extrema importância para o crescimento do turismo na região. Com custos operacionais mais acessíveis, os proprietários de hotéis poderão investir em melhorias nas instalações, no treinamento da equipe e na promoção de seus serviços.
O turismo em Cabo Frio é uma das principais fontes de receita da cidade, atraindo milhares de turistas todos os anos. Com praias paradisíacas, clima agradável e uma vasta oferta de lazer, a cidade se destaca como um destino turístico cada vez mais popular.
Com a nova lei, a expectativa é que a rede hoteleira seja fortalecida e as vagas de emprego no setor sejam preservadas, colaborando para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Reconhecimento aos empresários hoteleiros
A iniciativa da Prefeitura de Cabo Frio em conceder desconto no IPTU aos hotéis é um reconhecimento justo à importância desses empreendimentos para a economia local.
Além de atrair turistas e movimentar o comércio, os hotéis geram empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia do município. Com a redução do imposto, os empresários terão mais recursos disponíveis para investir em seus negócios, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento da cidade.
A medida também demonstra o comprometimento da prefeita Magdala Furtado e do legislativo municipal em apoiar o setor turístico e estimular o crescimento econômico de Cabo Frio.
A expectativa é que a nova lei seja bem recebida pelos hoteleiros e que essa iniciativa possa servir de exemplo para outras cidades, incentivando políticas públicas que visem fortalecer o setor hoteleiro e potencializar o turismo como fonte de desenvolvimento econômico.
O turismo em Cabo Frio é uma das principais fontes de receita do município
Fonte: Guia Região dos Lagos
