Audiência confronta Ministra Nísia Trindade sobre repasse de R$ 55,4 milhões para Cabo Frio
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ouve a ministra da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi convocada a participar de uma audiência pública nesta quarta-feira (10) na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Durante a sessão, ela teve que prestar esclarecimentos sobre um repasse de R$ 55,4 milhões destinado à cidade de Cabo Frio, valor que superou em R$ 51 milhões o previsto inicialmente.
A audiência contou com a presença de diversos parlamentares, que questionaram a ministra sobre esse repasse excedente, assim como outros assuntos relacionados à saúde pública, como o aumento dos casos de dengue. Enquanto a bancada do PT defendia a ministra, os parlamentares bolsonaristas a acusavam de irregularidades.
A deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) foi responsável por questionar diretamente a ministra sobre o investimento em Cabo Frio. Inicialmente, a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) previa um repasse de pouco mais de R$ 4 milhões, mas o valor total acabou sendo de R$ 55,4 milhões, valor acima do teto permitido.
Nísia Trindade defendeu os repasses feitos, justificando que foram realizados de forma republicana, seguindo as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Ela argumentou que o município de Cabo Frio é o 14º mais populoso do Estado do Rio de Janeiro e estava desassistido na área da saúde. Além disso, ela citou outros municípios que também receberam recursos, como Magé (R$ 80 milhões), São Gonçalo (R$ 164 milhões) e Duque de Caxias (R$ 210 milhões).
A ministra também precisou responder sobre a nomeação de seu filho, Márcio Sampaio, como secretário de Cultura de Cabo Frio, mesmo sem nunca ter ocupado um cargo dessa natureza. Nísia Trindade afirmou que essa nomeação não tem relação com o repasse de verbas e destacou que cada destinação é baseada em uma avaliação técnica.
Retificação da portaria e questionamentos sobre o destino do dinheiro
Após a repercussão do caso, o Ministério da Saúde reconheceu uma “divergência” nos dados da portaria e, quatro meses depois de sua publicação original, retificou as informações. A nova publicação confirmou o valor do repasse para Cabo Frio.
Enquanto isso, a população de Cabo Frio continua questionando onde o dinheiro foi parar. Há reclamações constantes sobre a saúde na cidade, como falta de médicos, insumos e demora no atendimento. Dos R$ 55,4 milhões repassados, mais da metade já foi utilizada. Entre os dias 15 e 29 de dezembro, foram movimentados R$ 31 milhões. Os R$ 24,4 milhões restantes, que deveriam ser investidos na redução das filas de exames e cirurgias, estão parados na conta da prefeitura.
Diante dessas movimentações suspeitas, foi instaurada uma CPI na Câmara Municipal de Cabo Frio para investigar o caso. A comissão apurou que a maior parte do dinheiro foi utilizada para pagamento de salários, ao invés de ser direcionada à saúde. Além disso, recursos foram usados para contratar uma empresa para fornecer aventais impermeáveis por R$ 1,1 milhão. A prefeitura fez uma adesão a uma ata do governo de Sergipe para agilizar a compra.
O vereador Josias da Swell (PL), presidente da CPI, destacou a importância de gerir os recursos de forma eficiente e transparente em prol da população. “A saúde da população exige responsabilidade na gestão dos recursos, e nossa determinação é assegurar que cada centavo desses recursos seja investido de maneira eficiente e transparente para o bem de todos”, afirmou o vereador.
Consequências para a população de Cabo Frio
A falta de investimentos adequados na área da saúde em Cabo Frio tem causado sérios impactos na vida dos moradores. A demora no atendimento, a ausência de médicos e a falta de insumos são apenas alguns dos problemas enfrentados pela população. O surto de dengue na cidade também vem preocupando os cabo-frienses.
É fundamental que o poder público utilize os recursos destinados à saúde de forma adequada, priorizando as necessidades da população e garantindo um atendimento de qualidade. A transparência na gestão dos recursos é de extrema importância para evitar desvios e garantir que o dinheiro seja aplicado de maneira eficiente e eficaz.
Com informações do Plantão Guia Região dos Lagos.
