Bancos financiam crimes ambientais na Amazônia, mostra estudo
Um relatório divulgado pelo Greenpeace Brasil revelou que bancos públicos e privados destinaram mais de R$ 43 milhões em crédito rural, entre 2018 e 2023, para propriedades rurais envolvidas em irregularidades socioambientais na Amazônia. A investigação, intitulada “Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento”, analisou o financiamento concedido a 12 propriedades rurais na região.
Uma das propriedades citadas no relatório é a Fazenda Arizona, localizada em Rio Branco, Acre, que possui metade de sua área sobreposta a uma Floresta Pública Não Destinada do domínio estadual. Entre 2016 e 2022, a fazenda acumulou um desmatamento de 420 hectares. Apesar disso, o proprietário obteve crédito rural de dois bancos públicos brasileiros: um contrato de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil para bovinocultura e outros 9 contratos com o Banco da Amazônia, totalizando mais de R$ 16,7 milhões em crédito rural.
O relatório aponta que a concessão dos contratos à Fazenda Arizona não foi impedida, uma vez que o local não havia sido embargado pelo Ibama. Segundo as regras atuais do Manual de Crédito Rural, o impedimento para concessão de crédito se aplica apenas a imóveis embargados. Essa brecha nas regras contribui para que o financiamento chegue a desmatadores e grileiros.
Outro caso destacado no relatório é o da Fazenda Cachoeira Dourada, localizada em Novo Repartimento, Pará, que foi multada pelo Ibama por desmatamento ilegal em 2016 e embargada pelo órgão federal. Mesmo assim, o proprietário da fazenda conseguiu firmar dois contratos de financiamento com o Banco da Amazônia em 2019, totalizando mais de R$ 885 mil.
O estudo também identificou que, entre 2018 e 2022, cerca de 24 propriedades rurais sobrepostas a terras indígenas obtiveram crédito rural. Além disso, foram encontradas 29.502 propriedades com desmatamento no período analisado. No caso da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, houve um aumento do desmatamento nos últimos anos, seguido pelo avanço de pastagens no território.
O relatório destaca a necessidade de maior rigor na concessão de crédito rural para atividades agropecuárias. As instituições financeiras e reguladoras do sistema financeiro devem revisar as operações vigentes e cancelar ou suspender aquelas identificadas com irregularidades socioambientais. Além disso, é urgente a reforma do sistema financeiro global para que esteja alinhado com os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade.
Os bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia são os principais operadores de crédito rural na Amazônia Legal. O Banco do Brasil é o maior operador, sendo responsável por 44% de todos os contratos.
O relatório do Greenpeace Brasil destaca que o financiamento a atividades que resultam na destruição ambiental e violação de direitos humanos não se limita a recursos de origens clandestinas, mas é oferecido por grandes bancos públicos e privados. É necessário que tanto os reguladores quanto as instituições financeiras aumentem o rigor de suas regras para a concessão de crédito rural e fiscalizem adequadamente as operações em andamento.
Para acessar o relatório completo do Greenpeace Brasil, intitulado “Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento”, clique aqui.