Ministério do Meio Ambiente repassa R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato de repasse de recursos ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Esse aporte de R$ 10,4 bilhões é o maior volume de investimento da história do fundo, que foi criado em 2009.
Os recursos serão transferidos do MMA para o BNDES e serão utilizados para financiar projetos de combate à mudança do clima e desenvolvimento sustentável em todo o país. A ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou a importância do investimento afirmando que há uma demanda por projetos de alta qualidade que promovam desenvolvimento sustentável e gerem emprego e renda.
O Fundo Clima, vinculado ao MMA, é operacionalizado pelo BNDES e vem atuando com recursos significativamente menores ao longo dos anos. Entre 2011 e 2022, o fundo contava com uma média de R$ 300 a R$ 500 milhões em recursos anualmente. Com o repasse atual, o fundo se torna um importante instrumento para o financiamento de projetos de transformação ecológica no Brasil.
Em 2023, foram contratadas 27 operações de financiamento, um marco após quatro anos de virtual paralisação do fundo. Essas operações geraram mais de 1.800 empregos e evitaram a emissão de 4,3 milhões de toneladas de CO2, o equivalente às emissões de carros na região metropolitana de São Paulo durante 10 meses.
Parte dos R$ 10,4 bilhões destinados ao fundo foi captada por meio da emissão de títulos soberanos sustentáveis, uma estratégia adotada pelo governo federal. Na Bolsa de Valores de Nova York, a ministra Marina Silva e o ministro Fernando Haddad lançaram esses títulos em setembro do ano passado, e a oferta superou as expectativas. Isso cria a possibilidade de novas captações e aumenta o volume de recursos disponíveis.
Os recursos do Fundo Clima serão utilizados para financiar projetos nas áreas de Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, Indústria Verde, Logística de Transporte e Mobilidade Verde, Transição Energética, Florestas Nativas e Recursos Hídricos, e Serviços e Inovação Verdes. Com taxas variando de 1% ao ano para projetos relacionados a florestas nativas e recursos hídricos, até 8% ao ano para projetos relacionados à geração de energia solar e eólica, o fundo busca impulsionar a transformação ecológica do país.
A reformulação do Fundo Clima em 2023 o alinhou aos planos de transformação ecológica, transição energética, nova industrialização e promoção da bioeconomia. Com essa significativa injeção de recursos, o fundo se posiciona como um dos principais mecanismos de apoio financeiro para ações que visam a mitigação dos impactos ambientais e a construção de um futuro mais sustentável.
É importante destacar que o estímulo ao desenvolvimento de projetos sustentáveis nas diversas áreas prioritárias do Fundo Clima contribui para a geração de empregos, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a promoção da preservação dos recursos naturais. O Brasil, por meio dessa iniciativa, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a luta contra as mudanças climáticas.
Fonte: Guia Região dos Lagos
