Inea notifica quiosques irregulares em Arraial do Cabo
Em uma ação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (15), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Polícia Militar e da Prefeitura de Arraial do Cabo, notificou os proprietários de dez quiosques construídos irregularmente em uma área de preservação do Parque Estadual da Costa do Sol, localizado no município de Arraial do Cabo.
Os técnicos e agentes do Inea percorreram a orla da Praia de Monte Alto, no distrito de mesmo nome, e constataram que as construções foram erguidas em trechos de restinga, um ecossistema costeiro da Mata Atlântica, situado no interior da unidade de conservação. Esse tipo de construção é proibido por lei. Os proprietários dos quiosques foram notificados e terão um prazo de 48 horas para retirar as estruturas, sob pena de multa e possível demolição. Durante a fiscalização, oito barracas de apoio aos quiosques também foram retiradas.
“A restinga é um ecossistema fundamental para o equilíbrio ambiental e proteção das praias e deve ser preservado. Essa ação foi desencadeada a pedido do Ministério Público Federal”, ressaltou o gestor do Parque Estadual da Costa do Sol, Christiano Paes.
O Parque Estadual da Costa do Sol abrange parte dos municípios de Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia, totalizando uma área de 9.828,62 hectares. Essa unidade de conservação foi criada com o objetivo de preservar os remanescentes da Mata Atlântica e ecossistemas associados da região das baixadas litorâneas, como restingas, mangues, lagoas, brejos e lagunas, servindo de refúgio para espécies migratórias raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas.
É fundamental ressaltar a importância da preservação ambiental e do cumprimento das leis referentes às áreas de proteção. A construção irregular em áreas sensíveis como a restinga pode trazer danos irreversíveis ao ecossistema e afetar a vida de diversas espécies. Além disso, o desrespeito às leis pode resultar em multas e outras sanções legais.
Portanto, é necessário que os proprietários de estabelecimentos comerciais estejam sempre atentos à regularidade de suas construções, buscando se adequar às normas ambientais e respeitando o equilíbrio dos ecossistemas. Somente assim poderemos garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das nossas praias e áreas naturais.
(Fonte das imagens: Divulgação/INEA)
