Consultar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um procedimento utilizado para verificar o status atual do documento junto à Receita Federal do Brasil.
O site do órgão permite que o cidadão emita um comprovante de situação cadastral, que fornece informações sobre regularidade ou irregularidade do CPF, indicando se ele está ativo ou suspenso, e se há pendências associadas ao documento.
A consulta é útil para comprovar a regularidade do CPF em processos de abertura de contas bancárias ou obtenção de crédito, por exemplo.
Para isso, basta acessar o site da Receita Federal pelo celular ou computador e informar seus dados pessoais.
A seguir, veja como consultar a regularidade do seu CPF e saiba mais detalhes sobre o comprovante.
Índice
1. Acesse a página de situação cadastral com CPF e nascimento
2. Clique em “Consultar” no site da Receita Federal
3. Vá em “Situação Cadastral” para ver a regularidade do CPF
Para que serve o Comprovante de Situação Cadastral?
O Comprovante de Situação Cadastral informa se o CPF está ativo e se tem pendências que necessitam de regularização. Se o documento estiver irregular, o cidadão pode ter dificuldades para abrir conta em banco, obter financiamento, tirar passaporte ou participar de concurso público, por exemplo.
O que significa CPF regular ou irregular no Comprovante de Situação Cadastral?
A Receita Federal informa que o CPF está regular no Comprovante de Situação Cadastral quando o documento está ativo e não há pendências relacionadas a ele. O sistema pode mostrar os seguintes status:
Regular: não há pendências cadastrais ou fiscais relacionadas ao CPF;
Pendente de regularização: indica que o CPF está irregular devido a não entrega de alguma declaração de imposto de renda (DIRPF) nos últimos cinco anos;
Suspensa: o CPF está suspenso devido a informações incompletas ou inconsistentes junto à Receita Federal;
Cancelada: o CPF foi cancelado por decisão administrativa ou judicial;
Titular Falecido: o CPF deixou de existir após o registro de falecimento do cidadão nos sistemas da Receita Federal;
Nula: o CPF foi cancelado em razão da existência de fraude associada ao documento.
Se o seu documento estiver irregular ou suspenso, é possível regularizar o CPF pela internet.
Dívidas em bancos ou lojas deixam o CPF irregular?
Não. Dívidas não pagas em instituições financeiras ou lojas podem deixar o seu nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, mas não afetam seu CPF na Receita Federal. Você pode consultar dívidas com o CPF no Registrato do Banco Central.
O Comprovante de Situação Cadastral do CPF tem prazo de validade?
O Comprovante de Situação Cadastral do CPF não tem prazo de validade. Contudo, o documento exibe data e horário para atestar que o status informado era verdadeiro no dia em que foi gerado.
É possível consultar o CPF sem a data de nascimento?
Não é possível fazer consulta do CPF sem a data de nascimento da pessoa. O sistema do Comprovante de Situação Cadastral exige essa informação junto do número de CPF para exibir o status do documento.
Dá para consultar o CPF pelo nome?
Não é possível consultar o CPF pelo nome na Receita Federal. Além de data de nascimento, o Comprovante de Situação Cadastral requer o número do CPF por esta ser uma informação única para cada pessoa física. Já um nome pode ser usado por mais de uma pessoa, o que tornaria a consulta de CPF por essa informação inviável.
Posso consultar o CPF de terceiros na Receita Federal?
Sim. A consulta de CPF de terceiros na Receita Federal é possível desde que você saiba a data de nascimento e o número do documento dessas pessoas.
Como consultar o CPF para emitir o comprovante de situação cadastral
Fonte: Guia Região dos Lagos
