Vereadores de Búzios identificaram uma situação suspeita na noite de sexta-feira. Durante uma fiscalização no almoxarifado da Secretaria de Saúde, eles flagraram uma van da Secretaria de Educação descarregando insumos hospitalares. O material não possuía nota fiscal, o que levantou suspeitas de irregularidades, especialmente devido à proximidade das eleições suplementares no município.
Os vereadores presentes, Vitor Santos, Gugu de Nair e Aurelio Barros, questionaram os funcionários do local e receberam como resposta que se tratava de um “empréstimo” para atender às necessidades da saúde. Diante disso, eles buscaram os documentos oficiais da prefeitura relacionados à van e descobriram que o contrato relacionado ao transporte dos medicamentos havia sido publicado no mesmo dia, sem ter tido empenho.
Diante das irregularidades encontradas, os vereadores acionaram o juiz da cidade, Dr. Danilo Borges, e o Ministério Público, além de solicitarem esclarecimentos à secretária de Saúde, Dra. Priscila Gasparetto, por meio de requerimento. O promotor público Dr. Rafael Dopico também esteve presente na operação.
Segundo Dr. Dopico informou, ao contrário do que inicialmente divulgado, os insumos hospitalares transportados incluíam soro, bandagem e seringa. O promotor ainda esclareceu que o material foi buscado em uma empresa e não possuía nota fiscal. Todos os envolvidos foram encaminhados para a 127ª DP de Búzios, onde o crime de fraude no contrato administrativo em execução será apurado. O caso está sob investigação da Polícia Civil.
Em um período eleitoral fora de época, a ocorrência levanta suspeitas de abuso de poder econômico, uma vez que a distribuição de medicamentos neste período é proibida pela legislação. Diante disso, o Portal RC24h entrou em contato com o prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar, solicitando um esclarecimento sobre os fatos.
O prefeito negou qualquer irregularidade, afirmando não ter conhecimento prévio do ocorrido. Ele ressaltou a autonomia dos secretários, destacando que cada um é responsável por sua respectiva pasta. Aguiar informou que no fim de semana seria realizado um mutirão de cirurgias eletivas, o que demandava material adequado. O prefeito reiterou seu compromisso com a transparência e a legalidade, anunciando que abriria uma sindicância interna para investigar os fatos e esclarecer todas as dúvidas. Ele enfatizou que não compactua com atos ilícitos e que tomará todas as medidas necessárias.
A prefeitura emitiu uma nota esclarecendo que a carga de remédios que chegou ao depósito do almoxarifado municipal era destinada para suprir o mutirão de cirurgias que aconteceria no dia seguinte. A equipe da Secretaria de Saúde interrompeu a entrega ao constatar que a carga não possuía nota fiscal e solicitou sua adequação. A prefeitura também informou que abrirá um processo administrativo para investigar o ocorrido.
As investigações estão em andamento para esclarecer a origem dos medicamentos, a responsabilidade pela carga e a existência de possíveis infrações eleitorais. É importante destacar que a distribuição de medicamentos deve ser feita de maneira transparente e de acordo com as normas legais, garantindo o acesso adequado aos serviços de saúde da população. A fiscalização por parte dos vereadores e o acionamento das autoridades competentes são essenciais para investigar possíveis irregularidades e garantir a transparência na gestão pública.
