A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou, nesta terça-feira (14), uma ação civil pública contra o vereador Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno, por intolerância religiosa. O parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais contendo mensagens que difundem medo e ódio às religiões de matrizes africanas.
Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicita que o vereador seja obrigado a retirar o vídeo das suas redes sociais e a se retratar publicamente. Em uma reunião realizada anteriormente, o parlamentar foi alertado sobre sua conduta ilícita de veicular intolerância religiosa, mas se recusou a remover o vídeo e a firmar compromisso de ajustamento de conduta com o MP.
Diante da necessidade de ajuizar a ação, o MP pede que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine a retirada do vídeo das redes sociais em até 24 horas. Além disso, solicita que, em um prazo de 10 dias, o vereador faça uma retratação em vídeo com duração semelhante, a ser veiculado em suas redes sociais pelo período de 30 dias, bem como nas páginas oficiais do Instagram, Facebook e Twitter durante o mesmo período.
Em caso de omissão no cumprimento da decisão que determina a remoção da postagem, o MP ressalta que o parlamentar será multado em R$ 200 mil. Caso haja descumprimento da decisão judicial, a empresa Meta, responsável pelo Instagram, será acionada para remover o conteúdo.
O vídeo divulgado pelo vereador, postado em 17 de janeiro de 2024, contém diversas frases que propagam informações equivocadas sobre as religiões de matriz africana. Entre elas, destaca-se a afirmação de que “a Prefeitura de Maricá está ensinando ‘macumba' às crianças em cursos e escolas municipais”. Além disso, bonecas africanas produzidas em uma oficina de arte são chamadas de vudus.
O vídeo termina com a mensagem: “Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”. Também é mostrada a imagem de um homem negro com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho, além do símbolo do Partido dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.
Na ação, a promotora de Justiça ressalta que esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante do desconhecido, o que pode levar à segregação e justificar a prática de violências físicas e psicológicas. Isso aumenta a vulnerabilidade vivenciada por crianças e adolescentes, contribuindo para a perpetuação de preconceitos e discriminação.
Até o momento, o vereador Ricardinho Netuno não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
