UE Inicia Investigação sobre Plataformas Pornográficas por Suposta Violação de Leis Digitais
Nesta terça-feira, em Bruxelas, órgãos reguladores da União Europeia anunciaram a abertura de uma investigação sobre os sites pornográficos Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. As plataformas estão sob suspeita de violar as leis de conteúdo online do bloco europeu.
Plataformas Classificadas como Muito Grandes
Em 2023, essas empresas foram classificadas como “plataformas online muito grandes” pela União Europeia, de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA). Este marco legal exige que companhias desse porte adotem medidas mais rigorosas para combater conteúdo ilegal em suas plataformas digitais.
Preocupações com a Proteção de Menores
Segundo a Comissão Europeia, as plataformas em questão não cumpriram as regras estabelecidas pela DSA, que determinam a implementação de medidas adequadas para proteger menores de acesso a conteúdo pornográfico. Com isso, a investigação visa esclarecer se houve descumprimento das obrigações legais na proteção de crianças e adolescentes.
Leis Rigorosas e Responsabilidade das Plataformas
A Lei de Serviços Digitais, adotada pela União Europeia, impõe responsabilidades adicionais às plataformas digitais de grande porte, especialmente aquelas com milhões de usuários diários. Essas empresas devem garantir que seus sistemas de moderação de conteúdo sejam eficazes o suficiente para evitar a disseminação de materiais ilícitos e proteger usuários vulneráveis, como os menores de idade.
Implicações Futuras
A investigação sobre esses sites pornográficos poderá trazer implicações significativas para a forma como as plataformas de grande porte operam na União Europeia. Se comprovadas as violações, as empresas podem enfrentar sanções rigorosas, que incluem multas pesadas e a obrigação de rever suas políticas de conteúdo e segurança.
As autoridades europeias têm intensificado a fiscalização sobre o cumprimento das leis digitais por parte das grandes plataformas online, comprometendo-se a proteger os usuários e garantir um ambiente digital seguro e justo para todos.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/05/27/pornhub-stripchat-xnxx-e-xvideos-sao-alvo-de-investigacao-da-ue.htm)
